Procedimento Comum Cível 0800713-63.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

VANICE MARIA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

VANICE MARIA DA SILVA ALVES

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de VANICE MARIA DA SILVA ALVES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANICE MARIA DA SILVA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: VANICE MARIA DA SILVA ALVES, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificados nos auto Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800713-63.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:35

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

19/08/2019, 20:44

Conclusos para despacho

13/08/2019, 13:04

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:43

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:26

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de VANICE MARIA DA SILVA ALVES em 27/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 13:26

SENTENÇA

•03/06/2024, 08:35

28/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANICE MARIA DA SILVA ALVES. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: VANICE MARIA DA SILVA ALVES, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificados nos auto Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800713-63.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:35

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

19/08/2019, 20:44

Conclusos para despacho

13/08/2019, 13:04

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 08:43

DECISÃO

•19/08/2019, 20:44