Procedimento Comum Cível 0800697-12.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificados nos au Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800697-12.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:35

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 10:58

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 11:48

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 27/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 13:12

SENTENÇA

•03/06/2024, 08:35

28/06/2024, 01:31

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificados nos au Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800697-12.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:35

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 08:35

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:32

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DA SILVA SANTOS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

19/08/2019, 20:44

Conclusos para despacho

13/08/2019, 13:03

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 15:59

DECISÃO

•29/08/2019, 10:58

DECISÃO

•19/08/2019, 20:44