Procedimento Comum Cível 0808773-81.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA RÉU: NIVALDO LAUREANO DOS SANTOS S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA APÓS O FALECIMENTO DE SÓCIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS HERDEIROS. INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808773-81.2024.8.15.2001 [Alteração de capital]

26/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 17:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de cota

11/01/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 06:40

Determinada diligência

02/10/2024, 09:56

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 11:26

Transitado em Julgado em 18/07/2025

18/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:18

Publicado Sentença em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA RÉU: NIVALDO LAUREANO DOS SANTOS S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. ALVARÁ JUDICIAL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA APÓS O FALECIMENTO DE SÓCIO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS HERDEIROS. INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808773-81.2024.8.15.2001 [Alteração de capital]

26/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/06/2025, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 17:17

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:23

Juntada de Petição de cota

11/01/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 06:40

Determinada diligência

02/10/2024, 09:56

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:05

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808773-81.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Prima facie, destaca-se que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar, consoante o que dispõem os arts. 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em

04/06/2024, 00:00

Determinada diligência

22/05/2024, 12:23

Determinada a emenda à inicial

22/05/2024, 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 19:47

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 19:47

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 11:26

Sentença

•25/06/2025, 07:24

Sentença

•21/06/2025, 14:25

Despacho

•02/10/2024, 09:56

Despacho

•03/06/2024, 08:43

Despacho

•22/05/2024, 12:23