Procedimento Comum Cível 0871311-74.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 40.634,16

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLENILSON LIMA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 12:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:50

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de CLENILSON LIMA SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de impugnação aos honorários periciais apresentado pelo Banco do Brasil S/A (id. 93654076), objetivando o reajuste a título de honorários periciais, alegando que o valor cobrado é incompatível com a média do mercado. Vieram-me os autos conclusos. É o suficiente relatório. DECIDO. Cinge-se como objeto de apreciação nesta Decisão, a possível excessividade no valor dos honorários periciais. Para fixação da remuneração

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de CLENILSON LIMA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:02

Juntada de Petição de resposta

27/01/2025, 12:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 11:05

Conclusos para decisão

14/01/2025, 15:50

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de CLENILSON LIMA SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871311-74.2019.8.15.2001 DECISÃO Trata-se de impugnação aos honorários periciais apresentado pelo Banco do Brasil S/A (id. 93654076), objetivando o reajuste a título de honorários periciais, alegando que o valor cobrado é incompatível com a média do mercado. Vieram-me os autos conclusos. É o suficiente relatório. DECIDO. Cinge-se como objeto de apreciação nesta Decisão, a possível excessividade no valor dos honorários periciais. Para fixação da remuneração

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 09:25

Deferido o pedido de

25/10/2024, 11:36

Determinada diligência

25/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 17:42

Publicado Intimação em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: IRENE GOMES DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de a Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871311-74.2019.8.15.2001

20/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 07:02

Juntada de documento de comprovação

11/06/2024, 07:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:16

Juntada de documento de comprovação

04/06/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 91230586 "DECISÃO Chamo o feito à ordem quanto à certidão do Cartório de id. 82376775, tendo em vista que o entendimento majoritário dos tribunais superiores converge no deferimento da perícia contábil judiciária para fins de apurar os valores devidos ou não a título de PASEP. Inclusiv

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) das partes devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 91230586 "DECISÃO Chamo o feito à ordem quanto à certidão do Cartório de id. 82376775, tendo em vista que o entendimento majoritário dos tribunais superiores converge no deferimento da perícia contábil judiciária para fins de apurar os valores devidos ou não a título de PASEP. Inclusiv

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:08

Nomeado perito

29/05/2024, 12:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 09:09

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:58

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DE CARVALHO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

03/02/2021, 10:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:10

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 09:16

Juntada de Certidão

07/01/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:33

Juntada de Certidão

01/12/2020, 16:26

Juntada de Petição de réplica

01/12/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 19:33

Conclusos para despacho

14/10/2020, 18:57

Juntada de Certidão

14/10/2020, 18:56

Recebidos os autos do CEJUSC

27/08/2020, 15:35

Juntada de Certidão

27/08/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:39

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020, 15:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 04:39

Decorrido prazo de CARLOS BARBOSA DE CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:57

Juntada de Certidão

24/04/2020, 16:39

Audiência Conciliação cancelada para 28/04/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

13/04/2020, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 20:47

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 11:20

Audiência conciliação designada para 28/04/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/03/2020, 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

07/02/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 16:02

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:26

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 10:34

Documentos

DECISÃO

•15/01/2025, 12:57

DECISÃO

•15/01/2025, 11:05

DECISÃO

•25/10/2024, 11:36

DECISÃO

•29/05/2024, 12:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/11/2023, 21:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/11/2023, 21:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/11/2023, 21:58

DESPACHO

•03/02/2021, 10:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•15/01/2025, 12:57

DECISÃO

•15/01/2025, 11:05

DECISÃO

•25/10/2024, 11:36

DECISÃO

•29/05/2024, 12:14

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/11/2023, 21:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/11/2023, 21:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•06/11/2023, 21:58

DESPACHO

•03/02/2021, 10:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•01/12/2020, 00:06

DESPACHO

•07/11/2020, 19:33

DESPACHO

•20/11/2019, 16:02

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•05/11/2019, 10:34