Procedimento Comum Cível 0800238-73.2019.8.15.0471 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800238-73.2019.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 29/07/2024

02/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de INACIA PEU TELIANA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:42

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIA PEU TELIANA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-73.2019.8.15.0471 [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por INÁCIA PEUTELIANO DE OLIVEIRA SILVA em face de ESTADO DA PARAIBA e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados nos autos, por meio da qual questiona a legalidade da inclusão

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INACIA PEU TELIANA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800238-73.2019.8.15.0471 [Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por INÁCIA PEUTELIANO DE OLIVEIRA SILVA em face de ESTADO DA PARAIBA e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados nos autos, por meio da qual questiona a legalidade da inclusão

04/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/06/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 10:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

11/06/2020, 11:38

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:44

SENTENÇA

•03/06/2024, 11:44

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de INACIA PEU TELIANA DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

Todas as movimentações(27)