Execução Fiscal 0801532-30.2017.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 842,02

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO PB

Autor

DANIEL MARCIO MOLINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:57

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:57

Juntada de cálculos

06/06/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 31/05/2023

06/06/2023, 14:46

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO MOLINA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:41

Publicado Edital em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, JUÍZA DE DIREITO desta Comarca, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal nº 0801532-30.2017.8.15.0731, movida pelo MUNICIPIO DE CABEDELO em face de DANIEL MARCIO MOLINA, e estando o executado em lug

31/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:20

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 14:57

Juntada de Certidão

06/06/2023, 14:57

Juntada de cálculos

06/06/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 31/05/2023

06/06/2023, 14:46

Documentos

Despacho

•12/06/2017, 15:23

Despacho

•03/08/2017, 15:01

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO MOLINA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:41

Publicado Edital em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: A Excelentíssima Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, JUÍZA DE DIREITO desta Comarca, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juízo tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal nº 0801532-30.2017.8.15.0731, movida pelo MUNICIPIO DE CABEDELO em face de DANIEL MARCIO MOLINA, e estando o executado em lug

31/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:45

Juntada de Certidão

30/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:20

Conclusos para despacho

01/12/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/09/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:36

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:28

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO MOLINA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:35

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:24

Juntada de Alvará

04/06/2022, 16:14

Juntada de Alvará

04/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 14:02

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:00

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:37

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:35

Conclusos para despacho

03/03/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/12/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2021, 09:10

Conclusos para despacho

26/12/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 07:02

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 07:00

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 20:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 16:49

Conclusos para despacho

22/05/2020, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 11:06

Conclusos para despacho

20/08/2019, 17:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2019, 10:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 16:05

Conclusos para despacho

29/01/2019, 16:02

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/01/2019, 16:01

Decorrido prazo de DANIEL MARCIO MOLINA em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:19

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2018, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2018, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 14:21

Conclusos para despacho

08/06/2018, 10:08

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CABEDELO PB em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 15:18

Conclusos para despacho

02/08/2017, 14:56

Juntada de certidão

02/08/2017, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2017, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 15:36

Conclusos para despacho

06/06/2017, 17:53

Distribuído por sorteio

05/05/2017, 15:31

Despacho

•28/06/2018, 14:21

Despacho

•31/01/2019, 16:05

Despacho

•23/08/2019, 11:06

Despacho

•22/05/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 07:00

Despacho

•26/12/2021, 09:10

Despacho

•26/12/2021, 15:52

Despacho

•04/03/2022, 11:35

Despacho

•27/05/2022, 11:37

Despacho

•03/06/2022, 14:02

Sentença

•06/06/2022, 10:49

Despacho

•18/08/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/06/2017, 15:23

Despacho

•03/08/2017, 15:01

Despacho

•28/06/2018, 14:21

Despacho

•31/01/2019, 16:05

Despacho

•23/08/2019, 11:06

Despacho

•22/05/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 07:00

Despacho

•26/12/2021, 09:10

Despacho

•26/12/2021, 15:52

Despacho

•04/03/2022, 11:35

Despacho

•27/05/2022, 11:37

Despacho

•03/06/2022, 14:02

Sentença

•06/06/2022, 10:49

Despacho

•18/08/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:27

Despacho

•01/12/2022, 09:20