Execução Fiscal 0801525-88.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.345,99

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

ALUISIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR

Terceiro

ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

18/07/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:20

Publicado Edital em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - E Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS – PROCESSO Nº 0801525-88.2022.8.15.0981 – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que neste Juízo tramita a ação em epigrafe, promovida por

31/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:26

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:08

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Provisoramente

18/07/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•30/08/2022, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 09:58

31/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:44

Decorrido prazo de ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:20

Publicado Edital em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ANDREA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - E Edital Edital - COMARCA DE QUEIMADAS - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS – PROCESSO Nº 0801525-88.2022.8.15.0981 – AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que neste Juízo tramita a ação em epigrafe, promovida por

31/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:26

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:58

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:30

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2022, 23:48

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 23:48

DESPACHO

•20/03/2023, 10:33

DESPACHO

•19/06/2023, 12:27