Procedimento Comum Cível 0856111-22.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:20

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:03

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc.Tendo em vista que a sentença deste juízo foi mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se os litigantes, por seus advogados, para, querendo, executarem o julgado, no prazo de 15 dias.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc.Tendo em vista que a sentença deste juízo foi mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se os litigantes, por seus advogados, para, querendo, executarem o julgado, no prazo de 15 dias.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:06

Determinada diligência

02/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:43

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:41

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 11:41

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 12:20

Determinado o arquivamento

14/05/2025, 12:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:03

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Documentos

DESPACHO

•07/11/2022, 16:22

DESPACHO

•09/11/2022, 14:30

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:46

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc.Tendo em vista que a sentença deste juízo foi mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se os litigantes, por seus advogados, para, querendo, executarem o julgado, no prazo de 15 dias.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc.Tendo em vista que a sentença deste juízo foi mantida pelo egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se os litigantes, por seus advogados, para, querendo, executarem o julgado, no prazo de 15 dias.

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 08:06

Determinada diligência

02/04/2025, 13:59

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:43

Recebidos os autos

01/04/2025, 11:41

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Thamyres Lisboa de Oliveira Lima ADVOGADO: Pedro Paulo de Holanda Cordeiro (OAB/PB 19.272) APELADO: Antônio Lisboa dos Santos Neto ADVOGADO: Cairo Davydson da Fonsec Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856111-22.2022.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara de Família da Capital RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Substituto de Segundo Grau – Relator

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Thamyres Lisboa de Oliveira Lima ADVOGADO: Pedro Paulo de Holanda Cordeiro (OAB/PB 19.272) APELADO: Antônio Lisboa dos Santos Neto ADVOGADO: Cairo Davydson da Fonsec Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 18 – DES. JOÃO BATISTA BARBOSA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856111-22.2022.8.15.2001 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara de Família da Capital RELATOR: Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz Substituto de Segundo Grau – Relator

11/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.P.I.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.P.I.

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

28/06/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:18

Embargos de declaração não acolhidos

27/06/2024, 20:58

Conclusos para decisão

20/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 10:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Tendo em vista o recurso de embargos de declaração interposto pela parte embargante, com base no art. 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:46

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2024, 14:34

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, devendo ser partilhado entre os litigantes o terreno do ID nº 65482672 e as lojas 01, 02 e 03. Sem custas.Como foi deferida a gratuidade processual à autora, da mesma forma defiro-a ao promovido. Como houve sucumbência recíproca fixo honorários em 10% do valor da causa, conforme Art. 86 do CPC, condicionado o pagamento ao que preceitua o Art. 98 do CPC. P. I.Transitada em julgado, arquive-se

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, devendo ser partilhado entre os litigantes o terreno do ID nº 65482672 e as lojas 01, 02 e 03. Sem custas.Como foi deferida a gratuidade processual à autora, da mesma forma defiro-a ao promovido. Como houve sucumbência recíproca fixo honorários em 10% do valor da causa, conforme Art. 86 do CPC, condicionado o pagamento ao que preceitua o Art. 98 do CPC. P. I.Transitada em julgado, arquive-se

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2024, 08:21

Conclusos para despacho

01/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2024, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de alegações finais

19/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de razões finais

19/02/2024, 16:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/01/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.

30/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de informação

24/01/2024, 09:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/01/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.

11/12/2023, 08:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

05/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de informações prestadas

04/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 18:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/11/2023, 18:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2023, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 17:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.

22/11/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 01:55

Juntada de Petição de cota

21/11/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 5 de dezembro de 2023, às 9h20.Intimem-se as partes por seus advogados.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 5 de dezembro de 2023, às 9h20.Intimem-se as partes por seus advogados.

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 12:28

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/12/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

14/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:45

Conclusos para despacho

08/11/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:58

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc.Compulsando os autos, constato que não foi juntada a sentença/decisão que decretou o divórcio das partes. Intime-se a parte autora para juntá-la no prazo de 5 dias.

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 06:38

Conclusos para despacho

05/10/2023, 21:58

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 08:27

Expedição de Mandado.

07/09/2023, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:27

Juntada de Certidão

05/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:20

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Intimem-se as partes para informar se formularam acordo no prazo de 5 dias.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc.Intimem-se as partes para informar se formularam acordo no prazo de 5 dias.

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 23:41

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2023 10:10 2ª Vara de Família da Capital.

18/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de informações prestadas

20/04/2023, 13:02

Decorrido prazo de THAMYRES LISBOA DE OLIVEIRA LIMA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:20

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA DOS SANTOS NETO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:17

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:04

Juntada de Petição de cota

31/03/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do proces

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2023 10:10 2ª Vara de Família da Capital.

30/03/2023, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão

17/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de memoriais

15/03/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:23

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:20

Juntada de informações prestadas

09/02/2023, 14:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/12/2022 08:30 2ª Vara de Família da Capital.

13/12/2022, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 15:57

Juntada de Petição de cota

17/11/2022, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/11/2022, 13:06

Juntada de Petição de cota

15/11/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 07:48

Expedição de Mandado.

14/11/2022, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/12/2022 08:30 2ª Vara de Família da Capital.

14/11/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão

08/11/2022, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2022, 20:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2022, 16:22

Determinada a redistribuição dos autos

07/11/2022, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/11/2022, 15:54

Distribuído por sorteio

02/11/2022, 15:54

DESPACHO

•09/02/2023, 20:23

DECISÃO

•28/03/2023, 14:11

DESPACHO

•04/07/2023, 23:41

DESPACHO

•06/09/2023, 11:28

DESPACHO

•08/10/2023, 06:38

DESPACHO

•10/11/2023, 12:45

SENTENÇA

•10/05/2024, 08:21

DESPACHO

•13/06/2024, 09:46

DECISÃO

•27/06/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 13:24

DESPACHO

•12/11/2024, 15:21

DESPACHO

•02/12/2024, 11:15

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•07/11/2022, 16:22

DESPACHO

•09/11/2022, 14:30

DESPACHO

•09/02/2023, 20:23

DECISÃO

•28/03/2023, 14:11

DESPACHO

•04/07/2023, 23:41

DESPACHO

•06/09/2023, 11:28

DESPACHO

•08/10/2023, 06:38

DESPACHO

•10/11/2023, 12:45

SENTENÇA

•10/05/2024, 08:21

DESPACHO

•13/06/2024, 09:46

DECISÃO

•27/06/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 13:24

DESPACHO

•12/11/2024, 15:21

DESPACHO

•02/12/2024, 11:15

DESPACHO

•05/12/2024, 20:43

DESPACHO

•14/12/2024, 19:48

DESPACHO

•06/02/2025, 07:41

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 21:14

DESPACHO

•02/04/2025, 13:59

DESPACHO

•14/05/2025, 12:00