Procedimento Comum Cível 0822697-62.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de LUCAS AMARILIO GURGEL LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de AMARILIO DOS SANTOS LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:22

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. G. L.REPRESENTANTE: AMARILIO DOS SANTOS LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Vistos, etc. RELATÓRIO LUCAS AMARÍLIO GURGEL LEITE, menor impú

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. G. L.REPRESENTANTE: AMARILIO DOS SANTOS LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Vistos, etc. RELATÓRIO LUCAS AMARÍLIO GURGEL LEITE, menor impú

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. G. L.REPRESENTANTE: AMARILIO DOS SANTOS LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Vistos, etc. RELATÓRIO LUCAS AMARÍLIO GURGEL LEITE, menor impú

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:29

Extinto o processo por desistência

31/05/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025

22/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de LUCAS AMARILIO GURGEL LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de AMARILIO DOS SANTOS LEITE em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:22

Publicado Sentença em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. G. L.REPRESENTANTE: AMARILIO DOS SANTOS LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Vistos, etc. RELATÓRIO LUCAS AMARÍLIO GURGEL LEITE, menor impú

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. G. L.REPRESENTANTE: AMARILIO DOS SANTOS LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Vistos, etc. RELATÓRIO LUCAS AMARÍLIO GURGEL LEITE, menor impú

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: L. A. G. L.REPRESENTANTE: AMARILIO DOS SANTOS LEITE REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DIREITO DE AÇÃO. DISPONIBILIDADE. Desistência da ação. Princípio da disponibilidade. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 [Fornecimento de insumos] Vistos, etc. RELATÓRIO LUCAS AMARÍLIO GURGEL LEITE, menor impú

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 21:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:29

Extinto o processo por desistência

31/05/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

31/05/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 21:53

Juntada de Petição de memoriais

17/03/2025, 15:49

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de informação

17/12/2024, 19:13

Juntada de Petição de memoriais

05/12/2024, 20:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812898-81.2024.8.15.0000

03/12/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2024, 11:49

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:20

Publicado Despacho em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0822697-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da petição de id 103688182, a primazia da resolução consensual dos conflitos e o melhor interesse da criança, intime-se a promovida, com urgência, para se manifestar em 15 dias sobre a proposta de acordo veiculada na petição de id 103689600. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito em Substituição 12ª

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:05

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2024, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:22

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822697-62.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:10

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822697-62.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Compaginando os autos, verifica-se pela leitura da decisão liminar de ID 91122758 que, em sede de cognição sumária, foi deferido o pleito de antecipação da tutela recursal nos moldes ali especificados. 2. Assim sendo, intime-se a parte suplicada para o seu devido cumprimento. 3. Feito o que, prossiga a Escrivania com o cumprimento do determinado no ID 90527772, ou

05/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 09:39

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 09:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/05/2024, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 21:36

Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.680.639/0001-77 (REU)

20/05/2024, 21:36

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de informação

14/05/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 08:17

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 08:17

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 07:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/04/2024, 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. A. G. L. - CPF: 153.168.704-09 (AUTOR).

22/04/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 08:29

Sentença

•31/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:38

Despacho

•07/04/2025, 21:53

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 20:10

Decisão

•03/12/2024, 11:49

Despacho

•22/11/2024, 09:50

Despacho

•19/11/2024, 23:09

Comunicações

•13/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:09

Todos os documentos(21)

Sentença

•02/06/2025, 08:29

Sentença

•31/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:38

Despacho

•07/04/2025, 21:53

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 15:49

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 20:10

Decisão

•03/12/2024, 11:49

Despacho

•22/11/2024, 09:50

Despacho

•19/11/2024, 23:09

Comunicações

•13/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:09

Despacho

•04/06/2024, 08:30

Despacho

•28/05/2024, 09:39

Decisão

•20/05/2024, 21:36

Despacho

•22/04/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:09