Procedimento Comum Cível 0808438-38.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 216.135,25

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

13/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 07:53

Outras Decisões

11/03/2026, 21:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:58

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0808438-38.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro e requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:46

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2026 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

Documentos

Despacho

•26/02/2019, 15:28

Despacho

•10/03/2020, 14:16

13/03/2026, 07:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 07:53

Outras Decisões

11/03/2026, 21:28

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:58

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0808438-38.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão retro e requerer o que de direito, em 10 (dez) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 10:46

Conclusos para decisão

07/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:01

Juntada de Petição de diligência

18/09/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 12:24

Determinada diligência

12/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/07/2025, 09:41

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:03

Juntada de Certidão

25/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de informação

20/03/2025, 12:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

20/03/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808438-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:30

Deferido o pedido de

05/02/2025, 09:48

Determinada diligência

05/02/2025, 09:48

Conclusos para despacho

13/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:08

Determinada Requisição de Informações

04/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:00

Juntada de Certidão

12/06/2024, 07:59

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ. REU: MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808438-38.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Defiro em parte o pedido id 81071114, uma vez que o endereço da intimação é o mesmo da exordial - conforme certificado - 80400233. Para mais, deve ser realiz

12/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

08/03/2024, 11:36

Determinada diligência

08/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 08:26

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 09:50

Deferido o pedido de

29/09/2023, 15:28

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 21:00

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:15

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Vistos, etc. Defiro o pedido id 77190769. Redesigne-se audiência para data mais próxima possível. Oficie-se a central de mandados, sobre o prazo para o cumprimento do mandado de audiência, assim como sobre a parte que deve ser intimada, uma vez que a promovida é pessoa jurídica, podendo esta receber intimação via funcionário em atividade. Procedam-se as intimações legais, após a remarcação da audiência. João Pessoa, data e assinatura eletrônic

10/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:46

Juntada de informação

09/08/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/08/2023 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

09/08/2023, 09:43

Deferido o pedido de

09/08/2023, 09:36

Determinada diligência

09/08/2023, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2023, 11:40

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:54

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808438-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808438-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:44

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 22:23

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA TEIXEIRA QUEIROZ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2023, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808438-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808438-38.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 09/08/2023 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

15/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:56

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Designe-se audiência de instrução. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Designe-se audiência de instrução. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:33

Deferido o pedido de

29/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:29

Decorrido prazo de NATAN JOED NUNES VIEIRA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:21

Deferido o pedido de

06/02/2023, 11:59

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 03:25

Decorrido prazo de THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 21:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/11/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 22:04

Decorrido prazo de NATAN JOED NUNES VIEIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:04

Decorrido prazo de THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA ARAUJO em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 20:46

Determinada diligência

06/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão

06/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/08/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:05

Conclusos para despacho

20/07/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 23:00

Decorrido prazo de THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 21:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/05/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 00:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:19

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de DAVID FEITOSA FELIX DO NASCIMENTO em 26/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 20:58

Juntada de Certidão

22/03/2022, 11:15

Decorrido prazo de NATAN JOED NUNES VIEIRA em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:25

Decorrido prazo de THAIS CAROLINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:54

Nomeado perito

24/08/2021, 09:44

Deferido o pedido de

24/08/2021, 09:43

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 20:02

Juntada de Petição de resposta

21/08/2021, 23:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 21:22

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de informações prestadas

10/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 21:13

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2021, 12:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/06/2021 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/06/2021, 12:52

Decorrido prazo de MANUEL CANDIDO DA SILVA FILHO - ME em 02/06/2021 23:59:59.

07/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de JOESLANY MONIQUE DE FREITAS MELO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 13:43

Juntada de diligência

26/05/2021, 13:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 15/06/2021 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2021, 16:36

Remessa CEJUSC

22/05/2021, 16:27

Juntada de informação

22/05/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

22/05/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2021, 16:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/06/2021 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2021, 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

11/03/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:16

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2019, 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC

23/09/2019, 16:43

Audiência conciliação realizada para 20/09/2019 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/09/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 01:38

Juntada de citação

22/08/2019, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 14:41

Audiência conciliação designada para 20/09/2019 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/07/2019, 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

28/02/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 15:28

Conclusos para despacho

21/02/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 21:20

Despacho

•24/08/2021, 09:43

Despacho

•02/05/2022, 11:19

Despacho

•01/08/2022, 11:05

Despacho

•06/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 21:29

Despacho

•06/02/2023, 11:59

Despacho

•29/03/2023, 15:28

Despacho

•30/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:55

Todos os documentos(36)

Despacho

•26/02/2019, 15:28

Despacho

•10/03/2020, 14:16

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 21:20

Despacho

•24/08/2021, 09:43

Despacho

•02/05/2022, 11:19

Despacho

•01/08/2022, 11:05

Despacho

•06/09/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 22:04

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 21:29

Despacho

•06/02/2023, 11:59

Despacho

•29/03/2023, 15:28

Despacho

•30/03/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:34

Despacho

•30/06/2023, 11:44

Despacho

•09/08/2023, 09:36

Despacho

•09/08/2023, 09:43

Despacho

•25/09/2023, 10:45

Despacho

•25/09/2023, 13:45

Despacho

•29/09/2023, 15:28

Decisão

•08/03/2024, 11:36

Decisão

•11/03/2024, 14:35

Despacho

•04/07/2024, 09:52

Despacho

•05/07/2024, 08:50

Despacho

•05/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:31

Despacho

•12/08/2025, 11:18

Despacho

•19/12/2025, 10:46

Despacho

•19/12/2025, 12:39

Decisão

•11/03/2026, 21:28

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 07:53

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 07:56