Cumprimento de sentença 0862737-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 190.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:50

Determinada diligência

10/04/2026, 08:19

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:29

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELIA SILVESTRE, LUCIO AMORIM EXECUTADO: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., 3R ENGENHARIA LTDA, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se se os Executados para efetuarem o pagamento do débito remanescente, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 117285324), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862737-96.2018.8.15.2001

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:41

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:41

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:50

Despacho

•10/04/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:50

Determinada diligência

10/04/2026, 08:19

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Conclusos para despacho

29/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:29

Publicado Despacho em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELIA SILVESTRE, LUCIO AMORIM EXECUTADO: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., 3R ENGENHARIA LTDA, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se se os Executados para efetuarem o pagamento do débito remanescente, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 117285324), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862737-96.2018.8.15.2001

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELIA SILVESTRE, LUCIO AMORIM EXECUTADO: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., 3R ENGENHARIA LTDA, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se se os Executados para efetuarem o pagamento do débito remanescente, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 117285324), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862737-96.2018.8.15.2001

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOCELIA SILVESTRE, LUCIO AMORIM EXECUTADO: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., 3R ENGENHARIA LTDA, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME DESPACHO Intimem-se se os Executados para efetuarem o pagamento do débito remanescente, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença (ID 117285324), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. João Pessoa, 21 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862737-96.2018.8.15.2001

04/09/2025, 00:00

Determinada diligência

27/08/2025, 09:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:36

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862737-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862737-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 21:15

Determinada diligência

07/10/2024, 21:15

Conclusos para despacho

10/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862737-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862737-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862737-96.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 07:58

Determinada diligência

02/07/2024, 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2024, 12:59

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:10

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOCELIA SILVESTRE, LUCIO AMORIM REU: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., 3R ENGENHARIA LTDA, ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862737-96.2018.8.15.2001 Intime-se a Exequente/Promovente, por seu advogado, para requerer o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOCELIA SILVESTRE, LUCIO AMORIM REU: HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA., 3R ENGENHARIA LTDA, ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME, ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0862737-96.2018.8.15.2001 Intime-se a Exequente/Promovente, por seu advogado, para requerer o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob

05/06/2024, 00:00

Determinada diligência

22/05/2024, 18:17

Conclusos para decisão

22/05/2024, 07:47

Recebidos os autos

21/05/2024, 05:40

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2024, 05:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 15:19

Juntada de Petição de informação

21/07/2022, 14:23

Juntada de Petição de recurso adesivo

21/07/2022, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:44

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:54

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:54

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 06:54

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de apelação

10/05/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:08

Julgado improcedente o pedido

01/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:25

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:25

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:25

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:25

Conclusos para julgamento

11/03/2020, 13:36

Juntada de certidão

11/03/2020, 13:36

Juntada de Petição de resposta

09/03/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 17:01

Juntada de Petição de réplica

10/02/2020, 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:04

Conclusos para despacho

30/09/2019, 13:12

Juntada de certidão

30/09/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2019, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 09:47

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 23:59

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019, 11:25

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019, 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC

14/02/2019, 14:56

Audiência conciliação realizada para 13/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/02/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2019, 12:09

Decorrido prazo de 3R ENGENHARIA LTDA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 02:04

Decorrido prazo de ZSB BANCARIOS IMOBILIARIA LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 02:04

Decorrido prazo de HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA. em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 02:04

Decorrido prazo de ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019, 00:13

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 15:18

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 15:12

Decorrido prazo de LUCIO AMORIM em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 02:05

Decorrido prazo de JOCELIA SILVESTRE em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 14:12

Audiência conciliação designada para 13/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/11/2018, 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

27/11/2018, 13:03

Recebidos os autos.

27/11/2018, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2018, 19:43

Conclusos para despacho

07/11/2018, 17:51

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 14:55

Despacho

•03/09/2025, 11:06

Despacho

•27/08/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 06:00

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 06:00

Despacho

•07/10/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:35

Despacho

•02/07/2024, 07:58

Petição

•26/06/2024, 17:10

Despacho

•04/06/2024, 09:56

Despacho

•22/05/2024, 18:17

Decisão

•15/04/2024, 16:19

Acórdão

•10/05/2023, 09:32

Todos os documentos(33)

Despacho

•10/04/2026, 11:50

Despacho

•10/04/2026, 08:19

Despacho

•03/09/2025, 11:06

Despacho

•27/08/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 06:00

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 06:00

Despacho

•07/10/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:35

Despacho

•02/07/2024, 07:58

Petição

•26/06/2024, 17:10

Despacho

•04/06/2024, 09:56

Despacho

•22/05/2024, 18:17

Decisão

•15/04/2024, 16:19

Acórdão

•10/05/2023, 09:32

Despacho

•11/04/2023, 09:46

Despacho

•20/03/2023, 08:59

Despacho

•16/03/2023, 15:25

Despacho

•17/10/2022, 00:52

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 07:44

Sentença

•05/04/2022, 09:08

Sentença

•01/04/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 17:01

Despacho

•17/12/2019, 16:40

Despacho

•02/12/2019, 16:04

Despacho

•27/09/2019, 11:04

Documento de Comprovação

•15/07/2019, 09:47

Despacho

•24/11/2018, 19:43