Procedimento Comum Cível 0800251-72.2019.8.15.0471 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800251-72.2019.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:41

Transitado em Julgado em 28/06/2024

20/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 21:29

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, JOSEFA MENDES BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Cobrança de ICMS sobre o fornecimento de Energia Elétrica. Encargos setoriais sobre o valor da operação (TUST e TUSD). Incidência sobre a base de cálculo. Decisão proferida em sede de recursos repetitivos. Tema nº 986/STJ. Aplicação do art. 332 do CPC. Improced Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800251-72.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA, JOSEFA MENDES BARBOSA REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Cobrança de ICMS sobre o fornecimento de Energia Elétrica. Encargos setoriais sobre o valor da operação (TUST e TUSD). Incidência sobre a base de cálculo. Decisão proferida em sede de recursos repetitivos. Tema nº 986/STJ. Aplicação do art. 332 do CPC. Improced Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800251-72.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero]

05/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:20

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:46

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:26

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:26

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

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