Procedimento Comum Cível 0800399-83.2019.8.15.0471 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800399-83.2019.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 28/06/2024

02/10/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

06/06/2024, 20:54

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO PEREIRA MENDES, MARIA PEREIRA MENDES, LUIZ BARBOSA CABRAL REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Cobrança de ICMS sobre o fornecimento de Energia Elétrica. Encargos setoriais sobre o valor da operação (TUST e TUSD). Incidência sobre a base de cálculo. Decisão proferida em sede de recursos repetitivos. Tema nº 986/STJ. Aplicação do art. 332 Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800399-83.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO PEREIRA MENDES, MARIA PEREIRA MENDES, LUIZ BARBOSA CABRAL REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Cobrança de ICMS sobre o fornecimento de Energia Elétrica. Encargos setoriais sobre o valor da operação (TUST e TUSD). Incidência sobre a base de cálculo. Decisão proferida em sede de recursos repetitivos. Tema nº 986/STJ. Aplicação do art. 332 Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800399-83.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero]

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSINALDO PEREIRA MENDES, MARIA PEREIRA MENDES, LUIZ BARBOSA CABRAL REU: ESTADO DA PARAIBA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL. Cobrança de ICMS sobre o fornecimento de Energia Elétrica. Encargos setoriais sobre o valor da operação (TUST e TUSD). Incidência sobre a base de cálculo. Decisão proferida em sede de recursos repetitivos. Tema nº 986/STJ. Aplicação do art. 332 Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800399-83.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero]

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:35

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 16:35

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:21

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:35

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:35

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 06/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.

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