Execução Fiscal 0800698-75.2021.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.450,10

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SEVERINA DA SILVA

CPF

Reu

SEVERINA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA - ME em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:02

Publicado Carta em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800698-75.2021.8.15.0411. Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA Executado: EXECUTADO: SEVERINA DA SILVA - ME, SEVERINA DA SILVA Carta de Citação De ordem da MM. Juiza de Direito da vara supra, CITO a parte executada, na pessoal de seu representante legal/corresponsável, a saber: EXECUTADA: SEVERINA DA SILVA Endereço: RUA CLAUDEMAR PEREIRA DA COSTA, 152, ZONA RURAL, PEDRAS DE FOGO/PB para, CARTA - Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Nº do

31/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:56

Expedição de Edital.

31/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•31/05/2021, 20:06

Despacho

•26/05/2022, 06:25

10/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

30/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de SEVERINA DA SILVA - ME em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:02

Publicado Carta em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800698-75.2021.8.15.0411. Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA Executado: EXECUTADO: SEVERINA DA SILVA - ME, SEVERINA DA SILVA Carta de Citação De ordem da MM. Juiza de Direito da vara supra, CITO a parte executada, na pessoal de seu representante legal/corresponsável, a saber: EXECUTADA: SEVERINA DA SILVA Endereço: RUA CLAUDEMAR PEREIRA DA COSTA, 152, ZONA RURAL, PEDRAS DE FOGO/PB para, CARTA - Vara Única de Alhandra R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, S/N, CENTRO, ALHANDRA - PB - CEP: 58320-000 Nº do

31/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:56

Expedição de Edital.

31/01/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 06:25

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:03

Juntada de outros documentos

17/09/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 20:06

Conclusos para despacho

02/05/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 11:25

Despacho

•24/01/2023, 12:00

Despacho

•10/09/2023, 10:24

Despacho

•19/01/2024, 09:32