Embargos à Execução Fiscal 0811314-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 9.148,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE ARAUJO

OAB/PB 7621·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO DER/PB

Terceiro

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

22/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:26

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de cota

07/06/2024, 10:29

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811314-87.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:49

Todas as movimentações(22)

Juntada de Petição de resposta

22/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 20:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:26

Documentos

Petição

•14/04/2026, 20:18

Sentença

•13/04/2026, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 15:26

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 17:26

Juntada de Petição de resposta

19/06/2024, 18:03

Juntada de Petição de cota

07/06/2024, 10:29

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811314-87.2024.8.15.2001. EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB EMBARGADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 07:47

Conclusos para despacho

24/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/05/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 12:17

Distribuído por dependência

05/03/2024, 12:33

Despacho

•05/06/2024, 10:50

Despacho

•05/06/2024, 10:50

Despacho

•05/06/2024, 07:47

Despacho

•30/04/2024, 12:17