Procedimento Comum Cível 0800417-34.2019.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800417-34.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 13:50

Transitado em Julgado em 01/07/2024

14/08/2024, 13:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Decorrido prazo de JOANA SEVERINA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:22

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800417-34.2019.8.15.0171 Autor(a): JOANA SEVERINA DA CONCEICAO Ré(u): Estado da Paraiba e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. Vi

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800417-34.2019.8.15.0171 Autor(a): JOANA SEVERINA DA CONCEICAO Ré(u): Estado da Paraiba e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO. Vi

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 028.707.934-13 (AUTOR).

04/06/2024, 13:28

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 13:28

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 11:01

SENTENÇA

•04/06/2024, 13:28

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/07/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOANA SEVERINA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 028.707.934-13 (AUTOR).

Julgado improcedente o pedido

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