Procedimento Comum Cível 0800607-04.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.366,32

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

17/07/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENER Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800607-04.2019.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição de indébito, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 08:51

Decorrido prazo de NEURI RODRIGUES DE SOUSA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:12

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

24/07/2019, 13:41

Conclusos para decisão

10/07/2019, 10:17

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de cota

17/07/2024, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:17

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:17

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO BARBOSA DE LIMA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENER Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800607-04.2019.8.15.0201 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição de indébito, Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 08:51

Decorrido prazo de NEURI RODRIGUES DE SOUSA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 01:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 13:12

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

24/07/2019, 13:41

Conclusos para decisão

10/07/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 10:17

DECISÃO

•24/07/2019, 13:41