Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2019
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
GILSON SANTOS DE VASCONCELOS
CPF 436.***.***-72
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 13:39
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 13:39
Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024, 13:16
Decorrido prazo de GILSON SANTOS DE VASCONCELOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:08
Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS.
REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA
AUTOR: GILSON SANTOS DE VASCONCELOS, por meio de advogado habilitado, em face do
REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA, todos devidamente qualificados nos au
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800345-54.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS]
Vistos, etc.
Trata-se de demanda ajuizada por
06/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:14
Julgado improcedente o pedido
05/06/2024, 12:14
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 08:45
Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 15/10/2019 23:59:59.
18/10/2019, 02:45
Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 15/10/2019 23:59:59.