Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
MARIA GOMES DO NASCIMENTO
CPF 026.***.***-05
Autor
ENERGISA BORBOREMA
Terceiro
ENERGIA BORBOREMA
Terceiro
EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 14:05
Transitado em Julgado em 02/07/2024
04/07/2024, 09:31
Decorrido prazo de MARIA GOMES DO NASCIMENTO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:08
Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA GOMES DO NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA
AUTOR: MARIA GOMES DO NASCIMENTO, por meio de advogado habilitado, em face do
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificados nos autos, o
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801266-13.2019.8.15.0201 [Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"]
Vistos, etc.
Trata-se de demanda ajuizada por
06/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:15
Julgado improcedente o pedido
05/06/2024, 12:15
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 08:47
Juntada de Petição de contestação
05/06/2020, 09:22
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 19:55
Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 26/05/2020 23:59:59.
31/05/2020, 19:14
Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 22/05/2020 23:59:59.