Procedimento Comum Cível 0800718-85.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

SEVERINA DE MELO SILVA

CPF 691.***.***-53

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

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ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de SEVERINA DE MELO SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEVERINA DE MELO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA AUTOR: SEVERINA DE MELO SILVA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800718-85.2019.8.15.0201 [Fornecimento de Energia Elétrica, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, Repetição de indébito] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 08:58

Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 28/11/2019 23:59:59.

10/12/2019, 05:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 11:07

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

13/08/2019, 23:45

Conclusos para decisão

09/08/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 15:57

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:20

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:20

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legal

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DECISÃO

•13/08/2019, 23:45