Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2019
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA
CPF 088.***.***-01
Autor
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cota
15/07/2024, 09:55
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 14:08
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 14:08
Transitado em Julgado em 02/07/2024
04/07/2024, 09:33
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:08
Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE SILVA, por meio de advogado habilitado, em face do
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRI
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800736-09.2019.8.15.0201 [Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro", Repetição de indébito, Fornecimento de Energia Elétrica]
Vistos, etc.
Trata-se de demanda ajuizada por
06/06/2024, 00:00
Julgado improcedente o pedido
05/06/2024, 12:24
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:24
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 09:05
Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 05/12/2019 23:59:59.