Procedimento Comum Cível 0800291-88.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MARCONE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MARCONE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARCONE DA SILVA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE DA SILVA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA AUTOR: MARCONE DA SILVA PEREIRA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devi Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800291-88.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:29

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 09:32

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:35

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARCONE DA SILVA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:29

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:29

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCONE DA SILVA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA AUTOR: MARCONE DA SILVA PEREIRA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devi Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800291-88.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:29

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 09:32

Juntada de Certidão

07/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO FURTADO SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

15/09/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)

26/04/2019, 10:53

Conclusos para decisão

03/04/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 15:36

DECISÃO

•26/04/2019, 10:53