Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2019
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Mista de Ingá
Partes do Processo
MARIA SOLEDADE DOS SANTOS
CPF 050.***.***-50
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cota
15/07/2024, 09:55
Arquivado Definitivamente
04/07/2024, 13:51
Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 13:51
Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/07/2024, 13:31
Decorrido prazo de MARIA SOLEDADE DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:08
Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA SOLEDADE DOS SANTOS.
REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA
AUTOR: MARIA SOLEDADE DOS SANTOS, por meio de advogado habilitado, em face do
REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA, todos devidamente qualificados nos autos, o
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800315-19.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS]
Vistos, etc.
Trata-se de demanda ajuizada por
06/06/2024, 00:00
Julgado improcedente o pedido
05/06/2024, 12:30
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 12:30
Conclusos para julgamento
05/06/2024, 09:43
Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 15/10/2019 23:59:59.
16/10/2019, 01:37
Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 15/10/2019 23:59:59.