Procedimento Comum Cível 0800722-25.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

MARIA ANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MARIA ANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 01/07/2024

05/07/2024, 07:15

Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800722-25.2019.8.15.0201 [Repetição de indébito, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:53

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 08:52

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

13/08/2019, 23:45

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:16

Transitado em Julgado em 01/07/2024

05/07/2024, 07:15

Decorrido prazo de MARIA ANA DA CONCEICAO em 01/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:31

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:31

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800722-25.2019.8.15.0201 [Repetição de indébito, Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS, Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de ALLAN THIAGO FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:53

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA GUEDES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 08:52

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

13/08/2019, 23:45

Conclusos para decisão

10/08/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 15:16

DECISÃO

•13/08/2019, 23:45