Procedimento Comum Cível 0800256-94.2020.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificado Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800256-94.2020.8.15.0201 [Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:48

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 07:59

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:33

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:32

07/06/2024, 00:45

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: OZINETE ANDRE DOS SANTOS SANTANA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente qualificado Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800256-94.2020.8.15.0201 [Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 14:48

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:21

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:29

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

21/05/2020, 20:42

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:11

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 11:58

DECISÃO

•21/05/2020, 20:42