Procedimento Comum Cível 0801265-28.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

EUCLIDES DE MELO OMENA

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

EUCLIDES DE MELO OMENA

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de EUCLIDES DE MELO OMENA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUCLIDES DE MELO OMENA. REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AUTOR: EUCLIDES DE MELO OMENA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA, todos devidamente qualificados nos autos, onde se Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0801265-28.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:32

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 09:57

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

01/04/2020, 11:30

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:58

Juntada de certidão

18/03/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:32

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:32

DECISÃO

•01/04/2020, 11:30