Procedimento Comum Cível 0800336-58.2020.8.15.0201 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800336-58.2020.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente q Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800336-58.2020.8.15.0201 [Contribuição de Iluminação Pública, Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. SENTENÇA AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., todos devidamente q Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800336-58.2020.8.15.0201 [Contribuição de Iluminação Pública, Exclusão - ICMS, Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de contestação

06/07/2020, 14:30

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:46

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:34

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:34

—

Partes do Processo(28)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 02/07/2024

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 26/06/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(24)