Procedimento Comum Cível 0800551-68.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA

CPF

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGIA BORBOREMA

Terceiro

EBERGISA BORBOREMA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA. REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AUTOR: LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA, todos devidamente qualificados nos auto Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800551-68.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:35

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 09:44

Todas as movimentações(18)

Juntada de Petição de cota

15/07/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:34

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:34

SENTENÇA

•05/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA. REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA. SENTENÇA AUTOR: LUCAS DE ALMEIDA AGRA OMENA, por meio de advogado habilitado, em face do REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., ESTADO DA PARAIBA, todos devidamente qualificados nos auto Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800551-68.2019.8.15.0201 [Cálculo de ICMS "por dentro", Exclusão - ICMS] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por

06/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de ADRIANA UCHOA ARRUDA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:35

Decorrido prazo de GIOVANNE ARRUDA GONCALVES em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 04:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 09:44

Suspensão por Decisão do STJ - IRDR

16/09/2019, 20:25

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 09:35

DECISÃO

•16/09/2019, 20:25