Execução Fiscal 0800771-97.2018.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 38.113,43

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:18

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800771-97.2018.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. Após a tentativa de penhora através do sistema SISBAJUD, foram constritos valores depositados em nome do devedor junto a uma conta do Banco Bradesco, no importe de R$ 949,63. A parte executada impugnou à penhora no ID. 107894002, alegando impenhorabilidade dos valores depositados na sua conta corrente, por serem proventos de salário, solicitando, portanto, o des

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:28

Outras Decisões

26/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:45

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:43

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

23/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:18

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800771-97.2018.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. Após a tentativa de penhora através do sistema SISBAJUD, foram constritos valores depositados em nome do devedor junto a uma conta do Banco Bradesco, no importe de R$ 949,63. A parte executada impugnou à penhora no ID. 107894002, alegando impenhorabilidade dos valores depositados na sua conta corrente, por serem proventos de salário, solicitando, portanto, o des

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:28

Outras Decisões

26/06/2025, 13:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:40

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 04:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:45

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:43

Publicado Decisão em 26/02/2025.

28/02/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 04:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800771-97.2018.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. Após a tentativa de penhora através do sistema SISBAJUD, foram constritos valores depositados em nome do devedor junto a uma conta do Banco Bradesco, no importe de R$ 949,63. A parte executada impugnou à penhora no ID. 107894002, alegando impenhorabilidade dos valores depositados na sua conta corrente, por serem proventos de salário, solicitando, portanto, o des

25/02/2025, 00:00

Determinada diligência

24/02/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão

22/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2025, 17:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:06

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:24

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800771-97.2018.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. No presente feito houve a citação da parte executada para que pagasse o débito, sendo apresentada Exceção de Pré-executividade no ID. 42152027, sendo rejeitada pela decisão de ID. 64779255. Intimada a requerer o que entendesse de direito, a parte exequente se manifestou no ID. 65068136 requerendo a pesquisa através de vários sistemas, o que foi parcialmente defe

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800771-97.2018.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DECISÃO Vistos, etc. No presente feito houve a citação da parte executada para que pagasse o débito, sendo apresentada Exceção de Pré-executividade no ID. 42152027, sendo rejeitada pela decisão de ID. 64779255. Intimada a requerer o que entendesse de direito, a parte exequente se manifestou no ID. 65068136 requerendo a pesquisa através de vários sistemas, o que foi parcialmente defe

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:38

Outras Decisões

05/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

29/05/2024, 18:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:51

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:50

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:17

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:31

Juntada de Certidão

18/04/2023, 09:28

Outras Decisões

27/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:47

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 18:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2022, 18:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 22:08

Conclusos para decisão

29/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 12:45

Decorrido prazo de TABIRA OLIVEIRA CORTEZ COSTA 07151709455 em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 21:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/04/2021, 17:53

Conclusos para decisão

21/01/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 08:25

Outras Decisões

15/12/2020, 22:50

Conclusos para decisão

14/12/2020, 14:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/12/2020, 14:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 16:43

Outras Decisões

12/07/2020, 07:54

Conclusos para despacho

10/07/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 13:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 11:20

Juntada de provimento correcional

13/02/2020, 14:52

Conclusos para despacho

20/06/2019, 14:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/06/2019, 14:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 04:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2019, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 10:44

Conclusos para despacho

08/01/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 09:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 11:01

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2018, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 07:23

Conclusos para despacho

06/11/2018, 11:45

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 09:06

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 13:30

Decisão

•24/02/2025, 21:25

Decisão

•24/02/2025, 21:25

Decisão

•05/02/2025, 17:19

Decisão

•05/06/2024, 12:38

Despacho

•14/03/2024, 14:45

Despacho

•28/08/2023, 19:42

Decisão

•27/01/2023, 13:59

Decisão

•19/10/2022, 18:03

Despacho

•16/06/2021, 21:04

Decisão

•15/12/2020, 22:50

Decisão

•13/08/2020, 16:42

Decisão

•12/07/2020, 07:54

Despacho

•06/05/2020, 11:20

Despacho

•07/03/2019, 10:44

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/06/2025, 13:30

Decisão

•24/02/2025, 21:25

Decisão

•24/02/2025, 21:25

Decisão

•05/02/2025, 17:19

Decisão

•05/06/2024, 12:38

Despacho

•14/03/2024, 14:45

Despacho

•28/08/2023, 19:42

Decisão

•27/01/2023, 13:59

Decisão

•19/10/2022, 18:03

Despacho

•16/06/2021, 21:04

Decisão

•15/12/2020, 22:50

Decisão

•13/08/2020, 16:42

Decisão

•12/07/2020, 07:54

Despacho

•06/05/2020, 11:20

Despacho

•07/03/2019, 10:44

Despacho

•13/11/2018, 07:23