Apelação Cível 0802046-47.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 113.847,54

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REPRESENTACOES LEONIDAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AVERAMA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 13:13

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:27

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 17:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:02

Recurso Especial não admitido

08/07/2024, 14:39

Todas as movimentações(50)

Recebidos os autos

07/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/08/2025, 13:13

Juntada de Certidão

15/01/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO

•16/12/2024, 16:27

DECISÃO

•09/07/2024, 06:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 17:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

01/08/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:02

Recurso Especial não admitido

08/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

17/06/2024, 07:07

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de REPRESENTACOES LEONIDAS LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:01

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 11:36

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:59

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:28

Não conhecido o recurso de REPRESENTACOES LEONIDAS LTDA - ME - CNPJ: 06.069.980/0001-65 (APELANTE)

08/11/2023, 22:44

Conclusos para despacho

03/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de AVERAMA ALIMENTOS S/A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de agravo retido

31/10/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:42

Conhecido o recurso de REPRESENTACOES LEONIDAS LTDA - ME - CNPJ: 06.069.980/0001-65 (APELANTE) e não-provido

27/09/2023, 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023, 11:46

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2023, 16:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2023, 23:41

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:53

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 11:19

DECISÃO

•08/07/2024, 14:39

DESPACHO

•05/06/2024, 12:54

DESPACHO

•05/06/2024, 11:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/11/2023, 22:44

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 12:23

DESPACHO

•03/09/2023, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 11:42

SENTENÇA

•28/12/2022, 20:32

SENTENÇA

•28/12/2022, 20:32

DESPACHO

•22/06/2022, 12:22

DESPACHO

•20/06/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:29

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•16/12/2024, 16:27

DECISÃO

•09/07/2024, 06:47

DECISÃO

•08/07/2024, 14:39

DESPACHO

•05/06/2024, 12:54

DESPACHO

•05/06/2024, 11:36

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/11/2023, 22:44

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 12:23

DESPACHO

•03/09/2023, 23:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 11:42

SENTENÇA

•28/12/2022, 20:32

SENTENÇA

•28/12/2022, 20:32

DESPACHO

•22/06/2022, 12:22

DESPACHO

•20/06/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:29

DESPACHO

•13/05/2020, 16:23

DESPACHO

•13/06/2017, 15:05

DECISÃO

•15/03/2017, 10:35