Procedimento Comum Cível 0803044-16.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:58

Juntada de informação

06/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:35

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:58

Juntada de informação

06/06/2025, 09:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial constante no ID 105734882. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial constante no ID 105734882. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/02/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:53

Juntada de informação

24/01/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 16:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/09/2024, 10:35

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:14

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC);

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC);

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803044-16.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo d

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:49

Juntada de Informações

13/09/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2024, 12:34

Nomeado perito

04/09/2024, 12:34

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:37

Juntada de informação

12/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:55

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO ANTONIO DAS FLORES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0803044-16.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Defiro o pedido do ID. 65944141. Anotações necess

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO ANTONIO DAS FLORES Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - PB17897 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL PROCESSO NÚMERO - 0803044-16.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Defiro o pedido do ID. 65944141. Anotações necess

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:58

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 04:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 07:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/01/2021, 10:59

Conclusos para julgamento

16/01/2021, 05:59

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 16:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 21:33

Conclusos para despacho

11/09/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 12:25

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 15:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:52

Juntada de Petição de contestação

10/06/2020, 13:14

Juntada de Petição de citação

23/05/2020, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:02

Conclusos para despacho

20/01/2020, 19:25

Distribuído por sorteio

20/01/2020, 11:28

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 08:48

Despacho

•23/04/2025, 17:55

Decisão

•04/09/2024, 12:34

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Despacho

•04/06/2024, 09:58

Decisão

•18/01/2021, 10:59

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/06/2025, 08:48

Despacho

•23/04/2025, 17:55

Decisão

•04/09/2024, 12:34

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 17:55

Despacho

•04/06/2024, 09:58

Decisão

•18/01/2021, 10:59

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Outros Documentos

•20/10/2020, 16:07

Despacho

•14/09/2020, 21:33

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 12:25

Despacho

•29/01/2020, 11:02

Outros Documentos

•20/01/2020, 11:28