Procedimento Comum Cível 0802148-65.2019.8.15.0171 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802148-65.2019.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 20:44

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802148-65.2019.8.15.0171 Autor(a): EDUARDO LOURENCO DE ARAUJO Ré(u): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMP

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802148-65.2019.8.15.0171 Autor(a): EDUARDO LOURENCO DE ARAUJO Ré(u): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e outros SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INCIDÊNCIA DE ICMS EM RELAÇÃO A TUST E TUSD. RECURSO REPETITIVO JULGADO. TEMA 986 STJ. CASO DE IMP

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 10:30

Julgado improcedente o pedido

06/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2019, 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

29/11/2019, 16:57

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 10:27

SENTENÇA

•06/06/2024, 09:45

—

Partes do Processo(28)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO DE ARAUJO em 02/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)

Todas as movimentações(17)