Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801129-82.2023.8.15.0171 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801129-82.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de RICARDO EVARISTO DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 20:33

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de informações prestadas

14/06/2024, 14:15

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801129-82.2023.8.15.0171 Promovente: RICARDO EVARISTO DE SOUZA Promovido(a): FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2019. LEI VIGENTE NA DATA DO ÓBITO DO SEGURADO. POSSIBILIDADE

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801129-82.2023.8.15.0171 Promovente: RICARDO EVARISTO DE SOUZA Promovido(a): FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ESPERANCA SENTENÇA: EMENTA: AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2019. LEI VIGENTE NA DATA DO ÓBITO DO SEGURADO. POSSIBILIDADE

07/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de ISMENIA AUREA EVARISTO DINIZ em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:11

Decorrido prazo de ISMENIA AUREA EVARISTO DINIZ em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:01

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:55

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