Procedimento Comum Cível 0809268-33.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 186.036,75

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809268-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809268-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:40

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:39

Juntada de informação

16/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2025, 09:20

Determinada diligência

12/12/2024, 11:28

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:06

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:36

Publicado Decisão em 19/03/2025.

20/03/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809268-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809268-33.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

18/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/02/2025, 17:40

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:39

Juntada de informação

16/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/01/2025, 09:20

Determinada diligência

12/12/2024, 11:28

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809268-33.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809268-33.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:52

Juntada de informação

05/09/2024, 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/09/2024, 11:53

Nomeado perito

04/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:10

Juntada de informação

08/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:39

Publicado Despacho em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE DE ALBUQUERQUE PATRICIO Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809268-33.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos. Defiro o pedido do ID 65654963. Anotações necessárias no sistema. Intimem-se as partes pa

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVANEIDE DE ALBUQUERQUE PATRICIO Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0809268-33.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PASEP] Vistos. Defiro o pedido do ID 65654963. Anotações necessárias no sistema. Intimem-se as partes pa

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 22:40

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 16:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/08/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:17

Conclusos para despacho

26/06/2022, 23:28

Juntada de informação

26/06/2022, 23:27

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de réplica

02/06/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 04:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 04:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 01:50

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 14:34

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 09:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:20

Conclusos para despacho

06/09/2021, 10:07

Juntada de Petição de documento recibos salariais

15/04/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 12:41

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 10:23

Decisão

•27/02/2025, 17:40

Despacho

•12/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:33

Decisão

•04/09/2024, 11:53

Despacho

•06/06/2024, 12:39

Despacho

•04/06/2024, 22:40

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 16:40

Decisão

•17/08/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 04:13

Despacho

•06/09/2021, 15:20

Despacho

•23/03/2021, 14:57

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/03/2025, 10:23

Decisão

•27/02/2025, 17:40

Despacho

•12/12/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:33

Decisão

•04/09/2024, 11:53

Despacho

•06/06/2024, 12:39

Despacho

•04/06/2024, 22:40

Documento de Comprovação

•16/11/2023, 16:40

Decisão

•17/08/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 04:13

Despacho

•06/09/2021, 15:20

Despacho

•23/03/2021, 14:57

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41

Documento Jurisprudência

•22/03/2021, 12:41