Procedimento Comum Cível 0800668-57.2023.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

RAMILY SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA ARRUDA RAMALHO

OAB/PB 25623·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/07/2024

29/07/2024, 20:17

Decorrido prazo de INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de RAMILY SOARES DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800668-57.2023.8.15.0221 Sentença Vistos etc. Trata-se de ação proposta por RAMILY SOARES DE OLIVEIRA. No entanto, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório no que essencial. A desistência antes do prazo para contestação é ato unilateral dos autores (art. 485, §4º, do Código de Processo Civil)[1]: “O autor pode desistir da ação, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:49

Extinto o processo por desistência

06/06/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2023, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2023, 10:12

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado em 23/07/2024

29/07/2024, 20:17

Decorrido prazo de INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de RAMILY SOARES DE OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:05

Publicado Sentença em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 13:49

DECISÃO

•14/06/2023, 10:12

08/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0800668-57.2023.8.15.0221 Sentença Vistos etc. Trata-se de ação proposta por RAMILY SOARES DE OLIVEIRA. No entanto, a parte autora requereu a desistência da presente ação. É o breve relatório no que essencial. A desistência antes do prazo para contestação é ato unilateral dos autores (art. 485, §4º, do Código de Processo Civil)[1]: “O autor pode desistir da ação, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da

07/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:49

Extinto o processo por desistência

06/06/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2023, 10:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2023, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAMILY SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 122.480.794-43 (AUTOR).

14/06/2023, 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 12:59