Cumprimento de sentença 0805573-08.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:18

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 10:37

Conclusos para decisão

21/08/2024, 23:06

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 09:30

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805573-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:43

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Construtora Horizontal LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da verba sucumbencial fixada na decisão de Id 83558469 (R$ 413,15 como informado ao Id 85001586), sob pena de penhora on line. Atente-se que o pagamento poderá ser efetuado diretamente mediante depósito na conta bancária informada ao Id 88677452. JOÃO PESSOA, 5 de junho

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 08:44

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 07:46

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 11:18

Determinado o arquivamento

23/09/2024, 10:37

Conclusos para decisão

21/08/2024, 23:06

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 09:30

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805573-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:43

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Construtora Horizontal LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da verba sucumbencial fixada na decisão de Id 83558469 (R$ 413,15 como informado ao Id 85001586), sob pena de penhora on line. Atente-se que o pagamento poderá ser efetuado diretamente mediante depósito na conta bancária informada ao Id 88677452. JOÃO PESSOA, 5 de junho

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 08:44

Determinada Requisição de Informações

05/06/2024, 07:46

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de resposta

11/04/2024, 23:44

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição com Id 85247599, a CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA apresenta embargos de declaração alegando existir obscuridade na sentença que julgou improcedente o pleito autoral quanto à condição de suspensão de exigibilidade do pagamento da verba sucumbencial, bem assim a reforma da decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença para isentá-lo da condenação i

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em petição com Id 85247599, a CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA apresenta embargos de declaração alegando existir obscuridade na sentença que julgou improcedente o pleito autoral quanto à condição de suspensão de exigibilidade do pagamento da verba sucumbencial, bem assim a reforma da decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença para isentá-lo da condenação i

04/04/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2024, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

17/02/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805573-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2024, 14:15

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por ALEX SIMPLÍCIO DA SILVA alegando a inexigibilidade da verba sucumbencial fixada na sentença porquanto no curso da lide lhe foi deferida a benesse da gratuidade de justiça em decisão ao Id 27958215. Resposta da parte adversa ao Id 79054458. Eis o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, entendo

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por ALEX SIMPLÍCIO DA SILVA alegando a inexigibilidade da verba sucumbencial fixada na sentença porquanto no curso da lide lhe foi deferida a benesse da gratuidade de justiça em decisão ao Id 27958215. Resposta da parte adversa ao Id 79054458. Eis o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, entendo

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805573-08.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por ALEX SIMPLÍCIO DA SILVA alegando a inexigibilidade da verba sucumbencial fixada na sentença porquanto no curso da lide lhe foi deferida a benesse da gratuidade de justiça em decisão ao Id 27958215. Resposta da parte adversa ao Id 79054458. Eis o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, entendo

30/01/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2023, 09:10

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805573-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2023, 20:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/07/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805573-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2023, 21:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2023, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805573-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 20:30

Transitado em Julgado em 27/04/2023

11/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de resposta

03/05/2023, 09:12

Decorrido prazo de ALEX SIMPLICIO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:05

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEX SIMPLICIO DA SILVA REU: CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA SENTENÇA AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS OCULTOS DA OBRA. PROVA PERICIAL. LAUDO CONCLUSIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO E DE NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA DA DEM Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805573-08.2020.8.15.2001 [Produto Impróprio, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEX SIMPLICIO DA SILVA REU: CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA SENTENÇA AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS OCULTOS DA OBRA. PROVA PERICIAL. LAUDO CONCLUSIVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS CONSTRUTIVOS. INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO E DE NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. IMPROCEDÊNCIA DA DEM Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805573-08.2020.8.15.2001 [Produto Impróprio, Indenização por Dano Moral, Vícios de Construção]

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:56

Julgado improcedente o pedido

30/03/2023, 08:03

Determinado o arquivamento

30/03/2023, 08:03

Juntada de comunicações

10/03/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 12:43

Juntada de comunicações

15/12/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 21:35

Desentranhado o documento

06/12/2022, 21:35

Juntada de Ofício

05/12/2022, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 12:01

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:24

Decorrido prazo de Carlos Fernandes de Lima Neto em 03/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 18:26

Decorrido prazo de Carlos Fernandes de Lima Neto em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/09/2022, 16:56

Decorrido prazo de Carlos Fernandes de Lima Neto em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:37

Juntada de Informações

23/08/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 19:31

Nomeado perito

11/08/2022, 15:58

Determinado o Arquivamento

11/08/2022, 15:58

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:28

Juntada de Informações

08/08/2022, 17:27

Decorrido prazo de Carlos Fernandes de Lima Neto em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:54

Juntada de Petição de resposta

02/06/2022, 21:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA HORIZONTAL LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 14:16

Juntada de Petição de diligência

10/12/2020, 14:16

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 10:58

Conclusos para despacho

19/08/2020, 20:29

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2020, 07:47

Juntada de Petição de resposta

14/08/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 18:03

Conclusos para despacho

16/06/2020, 17:50

Juntada de Petição de resposta

15/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 12:23

Conclusos para despacho

03/02/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 15:10

Documentos

DESPACHO

•07/02/2020, 12:23

DESPACHO

•04/05/2020, 13:56

DESPACHO

•16/06/2020, 18:03

DESPACHO

•21/08/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 09:07

DECISÃO

•11/08/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:26

DESPACHO

•01/12/2022, 12:01

SENTENÇA

•30/03/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 20:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:38

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•07/02/2020, 12:23

DESPACHO

•04/05/2020, 13:56

DESPACHO

•16/06/2020, 18:03

DESPACHO

•21/08/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 09:07

DECISÃO

•11/08/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 18:26

DESPACHO

•01/12/2022, 12:01

SENTENÇA

•30/03/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 20:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/07/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2023, 20:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2023, 20:56

DECISÃO

•16/12/2023, 08:39

DECISÃO

•29/01/2024, 15:20

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 14:08

DECISÃO

•03/04/2024, 15:48

DECISÃO

•03/04/2024, 19:14

DESPACHO

•05/06/2024, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 11:16

DECISÃO

•23/09/2024, 10:37