Procedimento Comum Cível 0802638-47.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.348,04

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:03

Juntada de informação

22/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 23/01/2025

22/05/2025, 09:02

Juntada de informação

28/03/2025, 11:28

Juntada de Alvará

27/03/2025, 08:54

Juntada de Alvará

27/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOZEMIR BEZERRA DE MELO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:50

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOZEMIR BEZERRA DE MELO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802638-47.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os lit

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOZEMIR BEZERRA DE MELO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802638-47.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os lit

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 07:42

Homologada a Transação

26/11/2024, 10:15

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:03

Juntada de informação

22/05/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 23/01/2025

22/05/2025, 09:02

Juntada de informação

28/03/2025, 11:28

Juntada de Alvará

27/03/2025, 08:54

Juntada de Alvará

27/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de JOZEMIR BEZERRA DE MELO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 15:50

Publicado Sentença em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOZEMIR BEZERRA DE MELO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802638-47.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os lit

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOZEMIR BEZERRA DE MELO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homologação. Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0802638-47.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os lit

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 07:42

Homologada a Transação

26/11/2024, 10:15

Expedido alvará de levantamento

26/11/2024, 10:15

Determinado o arquivamento

26/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de contestação

05/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

08/08/2024, 10:44

Juntada de informação

08/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o banco réu para apresentar o instrumento contratual respectivo em 15 (quinze) dias.

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:27

Desentranhado o documento

13/06/2024, 10:25

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de réplica

12/06/2024, 15:47

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802638-47.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Em resumo, diz o autor estar sofrendo descontos indevidos a título de "mora crédito pessoal", cuja origem desconhece, daí reputando ilegal a conduta da parte ré. Por isso, vem pedir tutela de urgência pleiteando a cessação destes descontos. Logo após, o banco réu compareceu espontaneamente e ofertou contestação nos autos, afirmando que tais

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802638-47.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Em resumo, diz o autor estar sofrendo descontos indevidos a título de "mora crédito pessoal", cuja origem desconhece, daí reputando ilegal a conduta da parte ré. Por isso, vem pedir tutela de urgência pleiteando a cessação destes descontos. Logo após, o banco réu compareceu espontaneamente e ofertou contestação nos autos, afirmando que tais

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2024, 16:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOZEMIR BEZERRA DE MELO - CPF: 585.045.084-04 (AUTOR).

04/06/2024, 16:13

Decorrido prazo de JOZEMIR BEZERRA DE MELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:55

Juntada de Petição de contestação

20/05/2024, 16:19

Conclusos para despacho

13/05/2024, 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:36

Declarada incompetência

24/04/2024, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 12:27

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2024, 07:43

SENTENÇA

•26/11/2024, 10:15

DECISÃO

•07/06/2024, 11:32

DECISÃO

•04/06/2024, 16:13

DECISÃO

•25/04/2024, 11:36

DECISÃO

•24/04/2024, 11:43