Procedimento Comum Cível 0844045-78.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.346,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 06:37

Transitado em Julgado em 28/11/2024

05/12/2024, 06:37

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS: TEMA 952 – TEMA 1016 – CONFORMIDADE – CLÁUSULA BARREIRA – ABUSIVIDADE – ADEQUAÇÃO DO REAJUSTE – APU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844045-78.2020.8.15.2001 [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas]

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS: TEMA 952 – TEMA 1016 – CONFORMIDADE – CLÁUSULA BARREIRA – ABUSIVIDADE – ADEQUAÇÃO DO REAJUSTE – APU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844045-78.2020.8.15.2001 [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas]

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:35

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 20:35

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:32

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 06:37

Transitado em Julgado em 28/11/2024

05/12/2024, 06:37

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:26

Publicado Sentença em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS: TEMA 952 – TEMA 1016 – CONFORMIDADE – CLÁUSULA BARREIRA – ABUSIVIDADE – ADEQUAÇÃO DO REAJUSTE – APU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844045-78.2020.8.15.2001 [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas]

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO S E N T E N Ç A CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS: TEMA 952 – TEMA 1016 – CONFORMIDADE – CLÁUSULA BARREIRA – ABUSIVIDADE – ADEQUAÇÃO DO REAJUSTE – APU Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844045-78.2020.8.15.2001 [Seguro, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas]

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 20:35

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 20:35

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:32

Publicado Despacho em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844045-78.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Dado o lapso temporal da suspensão, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão indicar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844045-78.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Dado o lapso temporal da suspensão, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão indicar as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data da assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 20:30

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:50

Decorrido prazo de ANA MARIA RIBEIRO SOARES DE FREITAS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 02:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

14/12/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 17:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:33

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:08

Juntada de Petição de contestação

19/04/2021, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2021, 16:13

Conclusos para despacho

25/09/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:26

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:24

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 20:35

DESPACHO

•07/06/2024, 13:34

DESPACHO

•24/05/2024, 20:30

DECISÃO

•14/12/2021, 10:18

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/04/2021, 20:21

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•19/04/2021, 20:21

DESPACHO

•09/02/2021, 16:13

DESPACHO

•09/09/2020, 18:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/09/2020, 17:24