Procedimento Comum Cível 0851555-79.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2019

Valor da Causa

R$ 43.105,03

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851555-79.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851555-79.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:45

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851555-79.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851555-79.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça afetou, através de Acórdão publicado em 16/12/2024, o Recurso Especial nº 2162222/PE (n.u. 0003362-34.2023.8.17.2110), tido por paradigma principal, ao rito dos

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110

19/12/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:45

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:02

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se acerca do Laudo Pericial (ID 104138736) no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Ver inteiro teor da Decisão de ID 91071005.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se acerca do Laudo Pericial (ID 104138736) no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos. Ver inteiro teor da Decisão de ID 91071005.

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

29/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851555-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851555-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:38

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALVA DA COSTA QUEIROZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851555-79.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Correção Monetária] Vistos, etc. 1. Em julgamento de recursos repetitivos (Tema n. 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do P

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARINALVA DA COSTA QUEIROZ REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851555-79.2019.8.15.2001 [PIS/PASEP, Correção Monetária] Vistos, etc. 1. Em julgamento de recursos repetitivos (Tema n. 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco do Brasil (BB) por saques indevidos ou má gestão dos valores em contas vinculadas ao Programa de Formação do P

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:37

Nomeado perito

24/05/2024, 20:31

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

24/05/2024, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 20:31

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2023, 13:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

07/12/2023, 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

01/03/2023, 15:41

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 22:20

Conclusos para decisão

17/11/2020, 19:47

Juntada de Certidão

17/11/2020, 19:27

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 21:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 17:56

Conclusos para julgamento

03/07/2020, 11:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/06/2020, 11:46

Decorrido prazo de MARINALVA DA COSTA QUEIROZ em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 10:44

Juntada de Petição de réplica

01/02/2020, 14:21

Juntada de Petição de contestação

31/01/2020, 11:25

Conclusos para decisão

21/01/2020, 15:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 11:07

Juntada de Petição de certidão

18/11/2019, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 14:31

Conclusos para despacho

04/09/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

01/09/2019, 14:09

Documentos

DECISÃO

•08/01/2025, 12:27

DECISÃO

•19/12/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 07:33

DECISÃO

•07/06/2024, 13:37

DECISÃO

•24/05/2024, 20:31

DECISÃO

•01/03/2023, 15:41

DESPACHO

•17/11/2020, 22:20

CERTIDÃO

•17/11/2020, 19:27

DECISÃO

•17/11/2020, 19:27

DECISÃO

•07/10/2020, 13:21

DESPACHO

•08/04/2020, 10:44

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2020, 14:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/02/2020, 14:21

DESPACHO

•25/09/2019, 14:31