Apelação Cível 0801076-60.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 14.052,56

Orgao julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

HELENA DOS SANTOS DANTAS

CPF 036.***.***-42

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF 021.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS DANTAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:22

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES

OAB/PB 26585•Representa: ATIVO

RAIMUNDO ANTUNES BATISTA

OAB/PB 6409•Representa: ATIVO

ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES

OAB/PB 18763•Representa: ATIVO

GEANE DA COSTA LUCENA

OAB/PB 17308•Representa: PASSIVO

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430•Representa: PASSIVO

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:32

Conhecido o recurso de HELENA DOS SANTOS DANTAS - CPF: 036.957.404-42 (APELANTE) e provido em parte

31/07/2025, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 14:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/05/2025, 20:43

Juntada de Certidão

07/04/2025, 16:31

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:31

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:29

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 21:07

DESPACHO

•03/05/2025, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 23:24

SENTENÇA

•28/11/2024, 22:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/09/2024, 18:16

DESPACHO

•05/09/2024, 15:31

DECISÃO

•02/08/2024, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2024, 14:10

DESPACHO

•07/06/2024, 14:22

DECISÃO

•12/03/2024, 14:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h