Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 6.733,12
Orgao julgador
5ª Vara Mista de Guarabira
Partes do Processo
MARIA DO ROSARIO DE SOUSA MENDES
CPF 441.***.***-20
Autor
ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
ENERGISA
Terceiro
ENERGISA S/A
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/06/2024, 13:03
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:15
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:15
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE SOUSA MENDES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 01:15
Publicado Sentença em 11/06/2024.
12/06/2024, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800609-05.2017.8.15.0181.
AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA MENDES
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação jurídica combinada com repetição de indébito fiscal ajuizada em face de ENERGISA PARAIBA - DISTRIB
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800609-05.2017.8.15.0181.
AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA MENDES
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação jurídica combinada com repetição de indébito fiscal ajuizada em face de ENERGISA PARAIBA - DISTRIB
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0800609-05.2017.8.15.0181.
AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA MENDES
REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação jurídica combinada com repetição de indébito fiscal ajuizada em face de ENERGISA PARAIBA - DISTRIB
10/06/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 15:10
Julgado improcedente o pedido
07/06/2024, 15:10
Conclusos para despacho
06/06/2024, 21:50
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência