Execução de Título Extrajudicial 0802868-89.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 536,34

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 12:16

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:53

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802868-89.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Conforme ID: 128626375, foi indeferido o pedido de liberação dos valores em favor do advogado da parte autora, determinando ao exequente a sua intimação para no prazo de 05 (cinco) dias fornecer os dados bancários (PIX) de sua titularidade para fins do crédito do alvará. Apresentada manifestação (ID: 128814589), a parte promovente informou seus dados, no entanto, foi certificado pelo cartório (ID: 128953132), a impossibilidade de expedição do alvará em razão de incompatibilidade da conta do autor com o sistema BRB Jus. Em manifestação (ID: 129160031), a parte autora novamente apresentou os dados bancários de sua causídica. DECIDO. Tendo em vista que houve novamente a indicação da conta bancária da advogada do autor, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará nos mesmos termos da Decisão anterior e determino novamente a sua intimação para proceder com a intimação da exequente para apresentar novos dados bancários da parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizando a expedição do alvará. CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 00:01

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANCA - CNPJ: 26.657.876/0001-07 (EXEQUENTE)

18/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:11

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:45

Todas as movimentações(94)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/04/2026, 12:16

Determinado o arquivamento

15/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

01/03/2026, 20:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:53

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802868-89.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Conforme ID: 128626375, foi indeferido o pedido de liberação dos valores em favor do advogado da parte autora, determinando ao exequente a sua intimação para no prazo de 05 (cinco) dias fornecer os dados bancários (PIX) de sua titularidade para fins do crédito do alvará. Apresentada manifestação (ID: 128814589), a parte promovente informou seus dados, no entanto, foi certificado pelo cartório (ID: 128953132), a impossibilidade de expedição do alvará em razão de incompatibilidade da conta do autor com o sistema BRB Jus. Em manifestação (ID: 129160031), a parte autora novamente apresentou os dados bancários de sua causídica. DECIDO. Tendo em vista que houve novamente a indicação da conta bancária da advogada do autor, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará nos mesmos termos da Decisão anterior e determino novamente a sua intimação para proceder com a intimação da exequente para apresentar novos dados bancários da parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, viabilizando a expedição do alvará. CUMPRA. João Pessoa, 18 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 00:01

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANCA - CNPJ: 26.657.876/0001-07 (EXEQUENTE)

18/12/2025, 17:15

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:11

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Atente a parte autora da informação a seguir: quando da execução do alvará, a conta apresentada do Condomínio do banco da Unicred, não tem parceria com o BRB (banco pagante), ficando inviabilizado o pagamento, sendo assim, solicito outra conta para tal fim, com certa urgência/imediatamente.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:11

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802868-89.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA, em face do BANCO DO BRASIL S.A., todos devidamente qualificados. Considerando a inércia do executado, este juízo deferiu o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD (ID: 123366192), com a efetivação da transferência dos valores para a conta judicial (ID: 126618566), determinando a juntada dos dados bancários da parte autora para expedição do respectivo alvará. Em resposta à aludida determinação, a ilustre advogada da parte autora apresentou os dados bancários de conta corrente de sua titularidade (ID: 126740506). A determinação judicial para que o depósito de valores provenientes de alvarás seja efetuado em conta de titularidade da própria parte beneficiária não constitui mera formalidade burocrática, mas sim um imperativo de ordem legal e de segurança jurídica processual, visando tanto a proteção do direito patrimonial da parte credora quanto a garantia da transparência e rastreabilidade dos ativos financeiros sob jurisdição. O Código de Processo Civil, ao tratar da satisfação do crédito, estabelece um rigoroso sistema de repasse dos valores, devendo o Juízo zelar para que o montante liberado chegue de fato ao titular do direito reconhecido. A liberação de valores ao próprio advogado, sem a expressa e específica autorização da parte para que o faça por meio de crédito direto na conta do patrono, e em desobediência à determinação inicial de que fosse fornecida a conta da autora, representa um risco desnecessário e potencial fonte de futuros questionamentos acerca da regularidade da prestação de contas entre o procurador e seu cliente. A procuração outorgada, mesmo contendo a cláusula "para receber e dar quitação", deve ser interpretada e aplicada com prudência no momento da liberação de valores, sobretudo quando envolve somas significativas, sendo a indicação da conta do titular a forma mais segura e direta de cumprimento da obrigação judicial. Diante do exposto, REITERO a determinação de intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados bancários (PIX) de sua titularidade para fins do crédito do alvará. CUMPRIDA INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO, com a juntada da informação da conta de titularidade da parte autora, proceda-se imediatamente a secretaria à expedição do alvará de levantamento e, em seguida, arquivem-se os autos. CUMPRA. João Pessoa, 09 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

10/12/2025, 00:00

Determinada diligência

09/12/2025, 21:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:24

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:35

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802868-89.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do executado no ID: 125812029, PROCEDO com a transferência do valor bloqueado para conta judicial (comprovante em anexo), ao passo que DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários, a fim de que este Juízo proceda com a expedição do respectivo alvará. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 10 de novembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Determinada diligência

10/11/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

07/11/2025, 20:02

Juntada de Certidão

07/11/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:15

Deferido o pedido de

15/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:09

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME a parte Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:12

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/06/2025, 18:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:07

Publicado Sentença em 22/05/2025.

22/05/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA – HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.022 DO C.P.C. – ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS QUE ENSEJA EM MODIFICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA – EFEITOS INFRINGENTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0802868-89.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA – HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.022 DO C.P.C. – ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS QUE ENSEJA EM MODIFICAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA – EFEITOS INFRINGENTE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0802868-89.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/05/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

20/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

15/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:28

Conclusos para despacho

28/02/2025, 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 07:44

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 07:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 09:49

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERAÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 914, §1º DO C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802868-89.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA em face de BANC

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERAÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – VIOLAÇÃO AO ARTIGO 914, §1º DO C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0802868-89.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA em face de BANC

21/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:04

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802868-89.2024.8.15.2003. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANCA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0802868-89.2024.8.15.2003 Vistos, etc; Considerando que houve o devido adimplemento das custas iniciais. Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, conforme planilha do cálculo trazida com a inicial, além de honorários advocatício

20/09/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXECUTADO)

19/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 16:28

Conclusos para despacho

18/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:52

Publicado Decisão em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANÇA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802868-89.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Verifica-se nos autos a habilitação do promovido, consoante exposto ao ID: 91037891. Contudo, a habilitação não promove o regular prosseguimento do feito, tendo em vista que não houve o recolhimento das custas iniciais do processo. Imperioso anotar que as c

10/06/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANCA - CNPJ: 26.657.876/0001-07 (EXEQUENTE).

07/06/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA ESPERANCA (26.657.876/0001-07).

09/05/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 10:37

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 12:16

Decisão

•19/12/2025, 00:01

Decisão

•18/12/2025, 17:15

Decisão

•09/12/2025, 21:24

Decisão

•09/12/2025, 21:24

Decisão

•10/11/2025, 11:07

Decisão

•10/11/2025, 11:06

Decisão

•15/09/2025, 17:00

Sentença

•20/05/2025, 10:06

Sentença

•20/05/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:43

Sentença

•20/02/2025, 11:04

Sentença

•20/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 22:14

Todos os documentos(21)

Despacho

•15/04/2026, 12:16

Decisão

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•19/12/2025, 00:01

Decisão

•18/12/2025, 17:15

Decisão

•09/12/2025, 21:24

Decisão

•09/12/2025, 21:24

Decisão

•10/11/2025, 11:07

Decisão

•10/11/2025, 11:06

Decisão

•15/09/2025, 17:00

Sentença

•20/05/2025, 10:06

Sentença

•20/05/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 07:43

Sentença

•20/02/2025, 11:04

Sentença

•20/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 22:14

Despacho

•23/09/2024, 11:33

Despacho

•19/09/2024, 16:28

Despacho

•19/09/2024, 16:28

Decisão

•07/06/2024, 17:23

Decisão

•07/06/2024, 17:23

Despacho

•09/05/2024, 11:44