Execução de Título Extrajudicial 0800241-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 477,28

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 19:16

Juntada de comunicações

24/09/2025, 19:16

Juntada de comunicações

22/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:12

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA - GO59339, MURILO DOS SANTOS GUIMARAES - SC50012 EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará no modelo eletrônico, face a impossibilidade de ser expedido no modelo convencional por não ser compatível com o sistema BRB. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800241-55.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:25

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo tal autorização aos requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconhecida por cartório, ou assinado digitalmente o documento).De outro modo, deverá a parte, por intermédio do seu assistente, peticionar informando a sua conta bancária para as providências cabíveis. Intime-se para isso. Prazo legal. Não informado ou não cumprida a determinação supracitada, expeça-se alvará convencional, intimando-o para ciência. Inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:46

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

31/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 19:16

Juntada de comunicações

24/09/2025, 19:16

Juntada de comunicações

22/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 13:12

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA - GO59339, MURILO DOS SANTOS GUIMARAES - SC50012 EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará no modelo eletrônico, face a impossibilidade de ser expedido no modelo convencional por não ser compatível com o sistema BRB. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800241-55.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:25

Publicado Expediente em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo tal autorização aos requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconhecida por cartório, ou assinado digitalmente o documento).De outro modo, deverá a parte, por intermédio do seu assistente, peticionar informando a sua conta bancária para as providências cabíveis. Intime-se para isso. Prazo legal. Não informado ou não cumprida a determinação supracitada, expeça-se alvará convencional, intimando-o para ciência. Inexistentes outros requerimentos, arquivem-se os autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 08:46

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

31/08/2025, 15:31

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:03

Juntada de Certidão

26/08/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 17:12

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800241-55.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Polo passivo: EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que resta prejudicado o cumprimento do resteitável despacho retro, visto que diferentemente do Banco do Brasil, inexiste a possibilidade de expedição de alvará "físico" pelo Banco BRB. Apenas na modalidade eletronica através de PIX e/ou contas bancarias.Assim intimo a parte autora para informar dados bancarios para levantamento dos valores em 05 dias, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 FAGNER VIEIRA ALVES Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] Polo ativo:

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 09:18

Juntada de

13/08/2025, 11:54

Deferido o pedido de

06/08/2025, 12:28

Conclusos para despacho

30/06/2025, 20:23

Processo Desarquivado

30/06/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 20:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2025, 20:44

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:29

Publicado Decisão em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte exequente, visto que não foram preenchidos os requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, referindo-se ao processo ora em curso, nomeando o valor a ser transferido e com a assinatura da parte devidamente reconhecida po

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:42

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

20/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 08:00

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros.Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo ta

13/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de procuração

06/01/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros.Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo ta

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 08:37

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

17/12/2024, 18:54

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 19:13

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800241-55.2023.8.15.2001

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 13:21

Processo Desarquivado

22/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 18:52

Processo Desarquivado

08/10/2024, 10:42

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 08:18

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0800241-55.2023.8.15.2001

24/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 19:09

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 12:23

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:15

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente e mantenho a decisão retro. A procuração acostada no id. 99737618 não atende autorização aos requisitos legais (documento, com qualquer forma, contendo poderes especiais para receber e dar quitação, refe

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 10:58

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

09/09/2024, 16:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:17

Decorrido prazo de MARCONE MENEZES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:47

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Os alvarás de pagamento são, em princípio, intransferíveis para benefício de terceiros. Assim, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará de pagamento a parte, tendo como beneficiário o seu assistente ou mesmo terceira pessoa. EXCETO se expressamente autorizada pela parte tal forma de pagamento e atendendo t

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:05

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

30/08/2024, 15:51

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:02

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MARCONE MENEZES DOS SANTOS DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0800241-55.2023.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 98134679, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:51

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

12/06/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800241-55.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 11:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/06/2024, 11:07

Decorrido prazo de MARCONE MENEZES DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/05/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

11/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 22:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/03/2024, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:36

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 21:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 01:25

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 10:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/04/2023, 10:55

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 22:42

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

03/01/2023, 14:49

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:22

Decisão

•31/08/2025, 15:31

Decisão

•06/08/2025, 12:28

Decisão

•21/02/2025, 09:42

Decisão

•20/02/2025, 16:54

Decisão

•12/02/2025, 12:32

Decisão

•18/12/2024, 08:37

Decisão

•17/12/2024, 18:54

Decisão

•10/09/2024, 10:58

Decisão

•09/09/2024, 16:14

Decisão

•02/09/2024, 12:05

Decisão

•30/08/2024, 15:51

Despacho

•20/08/2024, 16:21

Despacho

•19/08/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 11:13

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 18:22

Decisão

•31/08/2025, 15:31

Decisão

•06/08/2025, 12:28

Decisão

•21/02/2025, 09:42

Decisão

•20/02/2025, 16:54

Decisão

•12/02/2025, 12:32

Decisão

•18/12/2024, 08:37

Decisão

•17/12/2024, 18:54

Decisão

•10/09/2024, 10:58

Decisão

•09/09/2024, 16:14

Decisão

•02/09/2024, 12:05

Decisão

•30/08/2024, 15:51

Despacho

•20/08/2024, 16:21

Despacho

•19/08/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 11:13

Despacho

•07/11/2023, 22:36

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:39

Despacho

•19/05/2023, 01:25

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 18:04

Despacho

•12/01/2023, 22:42