Cumprimento de sentença 0807808-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282

CNPJ

Autor

VIVO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA

OAB/BA 50687·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:26

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 09:34

Juntada de Alvará

06/11/2024, 17:51

Juntada de Alvará

03/11/2024, 18:24

Processo Desarquivado

25/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:45

Juntada de Certidão

25/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807808-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 EXECUTADO: VIVO S.A. Nome: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:26

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 09:34

Juntada de Alvará

06/11/2024, 17:51

Juntada de Alvará

03/11/2024, 18:24

Processo Desarquivado

25/10/2024, 13:08

Documentos

DECISÃO

•02/09/2024, 11:14

DESPACHO

•27/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 08:45

Juntada de Certidão

25/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807808-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 EXECUTADO: VIVO S.A. Nome: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 08:22

Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:42

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:30

Decorrido prazo de NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:09

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807808-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 EXECUTADO: VIVO S.A. Advogado ( Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807808-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 EXECUTADO: VIVO S.A. Advogado ( Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 11:09

Outras Decisões

02/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

30/08/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de resposta

15/07/2024, 17:19

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807808-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 EXECUTADO: VIVO S.A. Advogado (a): GARDENIA ANTUNES MELO R Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Oferta e Publicidade, Práticas Abusivas]

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 20:45

Conclusos para despacho

01/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:51

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807808-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: NIVIA MARIA DA POSSA GARCIA 61103730282 EXECUTADO: VIVO S.A. Advogado (a): FELIPE ESBROGLIO DE B Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Oferta e Publicidade]

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 06:56

Processo Desarquivado

10/06/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição

09/06/2024, 16:48

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 11:58

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:25

Recebidos os autos

21/02/2024, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

21/02/2024, 07:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/01/2024, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2023, 13:30

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2023, 23:49

Decorrido prazo de GARDENIA ANTUNES MELO ROCHA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 07:19

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 11:37

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 13:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:44

Juntada de Projeto de sentença

24/08/2023, 10:44

Conclusos ao Juiz Leigo

18/05/2023, 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/05/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

18/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/04/2023, 11:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2023, 23:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2023, 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/05/2023 15:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

05/03/2023, 09:06

Juntada de Certidão

05/03/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 10:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/02/2023, 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 21:41

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 21:41

Conclusos para decisão

22/02/2023, 21:41

DESPACHO

•01/07/2024, 20:45

OUTROS DOCUMENTOS

•09/06/2024, 16:48

DESPACHO

•21/02/2024, 22:04

ACÓRDÃO

•25/01/2024, 19:33

DESPACHO

•07/11/2023, 15:03

DECISÃO

•18/10/2023, 19:25

SENTENÇA

•24/08/2023, 13:46

PROJETO DE SENTENÇA

•24/08/2023, 10:44

DECISÃO

•25/02/2023, 13:54