Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000942-36.1992.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000942-36.1992.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:48

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2025, 15:36

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:27

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000942-36.1992.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S A ARNOSA, ALBINO MARTINS RIBEIRO, FRANCISCO RUFFO De acordo com as prescrições do Código de Normas EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000942-36.1992.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S A ARNOSA, ALBINO MARTINS RIBEIRO, FRANCISCO RUFFO De acordo com as prescrições do Código de Normas EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2025, 15:36

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 01/07/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Expediente em 11/06/2025.

Publicado Expediente em 11/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

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