Regulamentação da Convivência Familiar 0870642-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILRegulamentação da Convivência Familiar

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

LUCIAN TEIXEIRA DA MOTTA

CPF

Autor

LUANA VALDEVINO PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS QUEIROZ SILVA

OAB/PB 25521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 06:58

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024, 06:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 11:00 3ª Vara de Família da Capital.

15/08/2024, 13:07

Homologada a Transação

15/08/2024, 13:07

Determinado o arquivamento

15/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 20:37

Decorrido prazo de LUANA VALDEVINO PINHEIRO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 92447954 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 20/06/2024 14:53:43

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:21

Deferido o pedido de

20/06/2024, 14:53

Determinada diligência

20/06/2024, 14:53

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 06:58

Transitado em Julgado em 15/08/2024

16/08/2024, 06:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 11:00 3ª Vara de Família da Capital.

15/08/2024, 13:07

Homologada a Transação

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•15/08/2024, 13:07

Despacho

•20/06/2024, 14:53

15/08/2024, 13:07

Determinado o arquivamento

15/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/07/2024, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 20:37

Decorrido prazo de LUANA VALDEVINO PINHEIRO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA VIA ADVOGADO DO DESPACHO ID NUM 92447954 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 20/06/2024 14:53:43

24/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 12:21

Deferido o pedido de

20/06/2024, 14:53

Determinada diligência

20/06/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de cota

16/06/2024, 22:38

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE PROMOVIDA DO DESPACHO ID NUM 91741923 - Despacho Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 07/06/2024 12:20:54

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2024, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 07:45

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

10/06/2024, 07:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 11:00 3ª Vara de Família da Capital.

10/06/2024, 07:32

Determinada diligência

07/06/2024, 12:20

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 11:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de defesa prévia

23/04/2024, 19:09

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de diligência

12/04/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:16

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 10:16

Decretada a revelia

01/04/2024, 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2024, 19:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 09:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/04/2024, 09:23

Recebidos os autos do CEJUSC

06/03/2024, 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 06/03/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

06/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/01/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2024, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de diligência

09/01/2024, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/03/2024 09:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.

03/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ

31/12/2023, 00:00

Recebidos os autos.

31/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/12/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/12/2023, 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIAN TEIXEIRA DA MOTTA - CPF: 059.993.289-93 (REQUERENTE).

21/12/2023, 22:11

Determinada diligência

21/12/2023, 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 12:04

Despacho

•07/06/2024, 12:20

Despacho

•01/04/2024, 19:38

Despacho

•21/12/2023, 22:11