Cumprimento de sentença 0817688-95.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 151.509,03

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação

12/11/2025, 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.

12/11/2025, 21:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 21:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/03/2025, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2025, 10:07

Determinada diligência

28/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817688-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2026, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:01

Realizado Cálculo de Liquidação

12/11/2025, 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 09:55

Despacho

•28/03/2025, 11:17

12/11/2025, 21:46

Recebidos os autos

12/11/2025, 21:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/03/2025, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2025, 10:07

Determinada diligência

28/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 18:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817688-95.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:13

Publicado Despacho em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817688-95.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Alteração de classe efetuada. 2. Infere-se da leitura dos autos que a parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença no ID 101551061. 3. Assim sendo, INTIMEM-SE os executados para cumprimento das obrigações emanadas no título judicial e/ou pagamento da condenação e custas, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:59

Deferido o pedido de

28/10/2024, 19:42

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:56

Processo Desarquivado

21/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 11:04

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817688-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Exaurida a fase de formação do título e considerando que o cumprimento de sentença se inicia a requerimento do credor (ainda não providenciado), arquivem-se os autos (com baixa): Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento d

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0817688-95.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Exaurida a fase de formação do título e considerando que o cumprimento de sentença se inicia a requerimento do credor (ainda não providenciado), arquivem-se os autos (com baixa): Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento d

11/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 21:45

Determinado o arquivamento

07/06/2024, 21:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:07

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 09:39

Recebidos os autos

06/06/2024, 14:18

Juntada de certidão de prevenção

06/06/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 07:37

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 15:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 04:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 20:03

Juntada de Petição de apelação

01/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão

20/04/2022, 09:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 12:13

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 09:29

Determinada diligência

17/12/2021, 12:57

Conclusos para decisão

01/11/2021, 13:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 21:22

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:24

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:54

Decorrido prazo de EMILIA VITORIA DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 00:37

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 18:19

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 19:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:52

Conclusos para despacho

12/06/2020, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 11:21

Conclusos para despacho

09/01/2020, 15:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2019 23:59:59.

01/12/2019, 01:48

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

06/08/2019, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2019, 11:58

Conclusos para despacho

03/05/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 17:11

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:46

Despacho

•31/10/2024, 12:59

Despacho

•28/10/2024, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 11:04

Decisão

•10/06/2024, 08:27

Decisão

•07/06/2024, 21:45

Decisão

•02/05/2024, 13:20

Acórdão

•25/10/2023, 15:08

Despacho

•10/02/2023, 17:02

Despacho

•30/11/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 20:03

Sentença

•14/07/2022, 17:37

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/03/2026, 09:55

Despacho

•28/03/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 09:46

Despacho

•31/10/2024, 12:59

Despacho

•28/10/2024, 19:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 11:04

Decisão

•10/06/2024, 08:27

Decisão

•07/06/2024, 21:45

Decisão

•02/05/2024, 13:20

Acórdão

•25/10/2023, 15:08

Despacho

•10/02/2023, 17:02

Despacho

•30/11/2022, 20:39

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 20:03

Sentença

•14/07/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 13:12

Sentença

•21/03/2022, 10:16

Despacho

•17/12/2021, 12:57

Despacho

•30/09/2021, 21:21

Despacho

•05/04/2021, 20:29

Despacho

•25/02/2021, 15:24

Despacho

•02/09/2020, 19:30

Despacho

•30/07/2020, 15:52

Despacho

•24/04/2020, 11:26

Despacho

•17/04/2020, 11:21

Despacho

•02/06/2019, 11:58