Apelação Cível 0802359-37.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 57.981,84

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA

OAB/PB 17065·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2026, 11:29

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:35

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:18

Conhecido o recurso de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES - CPF: 353.252.084-20 (APELANTE) e provido

16/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/02/2026, 11:29

Baixa Definitiva

02/02/2026, 11:29

Transitado em Julgado em 28/01/2026

02/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/11/2025, 16:58

Despacho

•30/09/2025, 15:20

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:35

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:18

Conhecido o recurso de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES - CPF: 353.252.084-20 (APELANTE) e provido

16/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:57

Publicado Intimação de Pauta em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 15:03

Conclusos para despacho

23/09/2025, 15:03

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

03/02/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:03

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:16

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Adiado

03/12/2024, 14:28

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2024, 21:13

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2024, 09:30

Juntada de

12/09/2024, 09:30

Determinada a redistribuição dos autos

30/08/2024, 18:05

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:57

Conclusos para despacho

22/08/2024, 06:14

Juntada de Certidão

22/08/2024, 06:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/08/2024, 06:13

Declarado impedimento por CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA

21/08/2024, 19:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:37

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:25

Juntada de despacho

20/08/2024, 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/12/2023, 11:09

Baixa Definitiva

06/12/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 01/12/2023

06/12/2023, 11:09

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:23

Conhecido o recurso de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES - CPF: 353.252.084-20 (APELANTE) e provido

26/10/2023, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 08:44

Juntada de certidão de julgamento

25/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

27/09/2023, 09:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/09/2023, 22:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2023, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

25/09/2023, 09:23

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:23

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

17/01/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 22:03

Decorrido prazo de JOSE ERONILDO RODRIGUES ALVES em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 22:41

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

01/12/2021, 14:35

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/11/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:55

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:36

Juntada de Certidão

29/11/2021, 08:36

Juntada de certidão

29/11/2021, 08:36

Recebidos os autos

25/11/2021, 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/11/2021, 23:14

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 23:14

Despacho

•29/09/2025, 09:07

Despacho

•01/02/2025, 08:03

Despacho

•27/01/2025, 15:16

Despacho

•06/11/2024, 21:35

Despacho

•06/11/2024, 21:13

Despacho

•02/10/2024, 11:17

Decisão

•30/08/2024, 18:05

Despacho

•22/08/2024, 10:57

Despacho

•21/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:47

Sentença

•10/06/2024, 09:22

Despacho

•04/02/2024, 14:16

Todos os documentos(41)

Acórdão

•16/11/2025, 16:58

Despacho

•30/09/2025, 15:20

Despacho

•29/09/2025, 09:07

Despacho

•01/02/2025, 08:03

Despacho

•27/01/2025, 15:16

Despacho

•06/11/2024, 21:35

Despacho

•06/11/2024, 21:13

Despacho

•02/10/2024, 11:17

Decisão

•30/08/2024, 18:05

Despacho

•22/08/2024, 10:57

Despacho

•21/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:47

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 07:47

Sentença

•10/06/2024, 09:22

Despacho

•04/02/2024, 14:16

Despacho

•02/02/2024, 11:41

Despacho

•02/02/2024, 11:41

Acórdão

•26/10/2023, 17:43

Despacho

•27/09/2023, 11:25

Despacho

•26/09/2023, 18:26

Despacho

•01/12/2021, 14:35

Despacho

•30/11/2021, 14:55

Outros Documentos

•24/08/2021, 08:35

Outros Documentos

•24/08/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 01:46

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 01:45

Sentença

•16/09/2020, 14:43

Sentença

•26/08/2020, 07:55

Despacho

•27/01/2020, 16:10

Despacho

•17/12/2019, 14:19

Documento Jurisprudência

•05/12/2019, 11:12

Documento Jurisprudência

•05/12/2019, 11:12

Documento Jurisprudência

•05/12/2019, 11:12

Documento Jurisprudência

•05/12/2019, 11:12

Documento Jurisprudência

•05/12/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:46

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 10:45

Despacho

•27/06/2019, 17:08

Despacho

•29/03/2019, 11:03