Execução Fiscal 0802420-35.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 259.895,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PATRICIA MOREIRA FERNANDES

CPF

Reu

RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:22

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 09:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 02:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:25

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2024, 08:30

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:22

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 09:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/10/2025, 16:01

Documentos

Despacho

•11/10/2017, 15:27

Despacho

•27/09/2021, 11:27

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Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 02:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:00

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:25

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2024, 08:30

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:06

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 12:12

Decorrido prazo de RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:18

Publicado Edital em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0802420-35.2017.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo exequente ESTADO DA PARAÍBA em face de RECONFORTO INDUSTRIA MOVELEIRA LTDA (MANDACARU- INDUSTRIA MOVELEIRIA), CNPJ N.

03/04/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 07:57

Expedição de Edital.

31/03/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:59

Conclusos para despacho

30/06/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2022, 10:30

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:46

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:27

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:57

Juntada de

17/08/2020, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2020, 21:54

Expedição de Mandado.

17/02/2020, 15:42

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2020, 17:05

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 15:27

Conclusos para despacho

26/07/2017, 14:07

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 08:38

Despacho

•01/10/2021, 10:46

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:50

Despacho

•04/07/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 12:17

Decisão

•05/04/2024, 08:30

Sentença

•07/10/2025, 14:03

Sentença

•25/02/2026, 09:11