Procedimento Comum Cível 0800414-52.2019.8.15.0471 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800414-52.2019.8.15.0471 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 10:43

Transitado em Julgado em 10/10/2024

03/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de ODON ESTEVAO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO ALVES em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:12

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODON ESTEVAO DA SILVA, PEDRO MARINHO ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800414-52.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por ODON ESTEVAO DA SILVA e PEDRO MARINHO ALVES em face de ESTADO DA PARAIBA e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados nos autos, por meio da qual questiona a legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ODON ESTEVAO DA SILVA, PEDRO MARINHO ALVES REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800414-52.2019.8.15.0471 [Alíquota Zero] Vistos, etc. Trata-se de demanda ajuizada por ODON ESTEVAO DA SILVA e PEDRO MARINHO ALVES em face de ESTADO DA PARAIBA e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, todos devidamente qualificados nos autos, por meio da qual questiona a legalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2024, 20:24

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:13

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:22

Juntada de Certidão

04/06/2024, 12:22

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 11:13

SENTENÇA

•10/06/2024, 11:13

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ODON ESTEVAO DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO MARINHO ALVES em 04/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Juntada de Petição de comunicações

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(23)